Deputado quer alterar lei que obriga uso de faróis dentro das cidades

A partir da sexta-feira (8/7), quem andar nas rodovias do Brasil com os faróis dos veículos apagados durante o dia será multado em R$ 85,13 e terá quatro pontos acumulados na carteira de habilitação. A penalidade faz parte da Lei nº 13.290/2016, que altera o artigo 40 do Código de Trânsito Brasileiro. No DF, milhares de motoristas se anteciparam à medida e tentam se acostumar à novidade. Entretanto, uma proposta apresentada na Câmara dos Deputados pode livrar os condutores de manterem as luzes dos automóveis ligadas dentro das cidades.

O Projeto de Lei n° 5.608/2016 determina que os faróis ligados sejam exigidos de dia somente em túneis e nas rodovias não localizadas em áreas urbanas ou de expansão urbana. O deputado Laerte Bessa (PR-DF) corre contra o tempo para tentar aprovar a proposta antes do recesso da Câmara, que começa no próximo dia 18. Para ele, é preciso evitar a “indústria da multa”.

Apesar da pressa, o tema ainda não tem data para ser apreciado pelos deputados em plenário, pois sequer passou pelas comissões da Casa. Bessa, no entanto, quer que a proposta entre em regime de urgência e siga direto ao plenário. Enquanto o texto não for analisado, os motoristas deverão ficar atentos à nova legislação.

A nova regra vale para a extensão de todas as rodovias federais, estaduais e distritais, o que obriga os motoristas a acender os faróis não só nas grandes rodovias, mas dentro das regiões administrativas. No DF, por exemplo, uma série de vias entram na nova regra, como o Eixão, a Estrutural, a EPTG e a EPNB (veja abaixo).

Adaptação
A regra não será exclusividade do Brasil. Tanto que, em muitos países da Europa, da América do Norte e da Ásia carros são fabricados com o chamado Daytime Running Light – dispositivo de iluminação diurna que liga automaticamente com o carro.

Na Europa, isso vale desde 2011, mas os países nórdicos já adotam a prática desde a década de 1990.

Nos Estados Unidos, a GM instalou o sistema desde 1995 — a montadora estima que, com isso, foram evitadas, aproximadamente, 25 mil colisões.

Principais rodovias do Distrito Federal

Federais
BRs – 010, 020, 030 (parte Norte, na região de Sobradinho e destinos variados, como Alto Paraíso, Fortaleza, Salvador, Tocantins etc)
BR – 040 e 050 (São Paulo, Belo Horizonte
BR – 060 (Goiânia)
BR – 070 (Corumbá de Goiás, Pirenópolis)
BR – 080 (rumo a Padre Bernardo e Uruaçu, em Goiás)
BR -251 (Unaí)
BR – 479

Distritais
DF-001 EPCT – Estrada Parque Contorno (seria o equivalente a um anel viário da capital)
DF-002 ERN/ERS – Eixo Rodoviário Norte/Sul
DF-003 EPIA – Estrada Parque Indústria e Abastecimento
DF-004 EPNA – Estrada Parque das Nações
DF-005 EPPR – Estrada Parque Paranoá
DF-006 EPCA – Estrada Parque Centro de Atividades
DF-007 EPTT – Estrada Parque Torto
DF-008 EPUB – Estrada Parque Universidade de Brasília
DF-009 EPPN – Estrada Parque Península Norte
DF-010 EPAA – Estrada Parque Armazenagem e Abastecimento
DF-011 EPIG – Estrada Parque Indústrias Gráficas
DF-015 EPTM – Estrada Parque Tamanduá
DF-025 EPDB – Estrada Parque Dom Bosco
DF-027 EPJK – Estrada Parque Juscelino Kubitschek
DF-035 EPCV – Estrada Parque Cabeça do Veado
DF-047 EPAR – Estrada Parque Aeroporto
DF-051 EPGU – Estrada Parque Guará (Asa Sul, Guará)
DF-055 EPVB – Estrada Parque Vargem Bonita
DF-065 EPIP – Estrada Parque Ipê
DF-075 EPNB – Estrada Parque Núcleo Bandeirante (Taguatinga, Candangolândia, Núcleo Bandeirante, Riacho Fundo, Park Way, Arniqueiras)
DF-079 EPVP – Estrada Parque Vicente Pires
DF-081 EPIB – Estrada Parque Interbairros
DF-085 EPTG – Estrada Parque Taguatinga
DF-087 EPVL – Estrada Parque Vale
DF-095 EPCL – Estrada Parque Ceilândia (a Estrutural, que passa por Taguatinga, Vicente Pires, Cidade Estrutural)
DF-097 EPAC – Estrada Parque Acampamento