Templo do padre Moacir pode ser demolido por irregularidades

O padre Moacir Anastácio, famoso por organizar a maior festa de Pentecostes do Brasil e citado na Operação Lava Jato por ter recebido R$ 950 mil de empreiteiras – doações supostamente intermediadas pelo ex-senador Gim Argello – pode ver um novo problema bater à sua porta muito em breve. O maior templo do Centro-Oeste, o Centro de Evangelização da Comunidade Renascidos em Pentecostes – idealizado por ele e em fase de construção – enfrenta uma série de questionamentos do Ministério Público do Distrito Federal (MPDFT) que, caso não sejam esclarecidos, podem levar à demolição do prédio.

Entre as pendências identificadas, há registro de questões de ordem ambiental, sanitária e de inconformidade entre o projeto aprovado e o que de fato foi construído. As irregularidades são descritas no Parecer Técnico nº 44/2014, da Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística (Prourb), repassado em 2 de julho de 2015 aos órgãos responsáveis por tomar medidas para corrigir essas irregularidades . Desde então, fontes do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) afirmam ainda não ter recebido novas informações sobre o caso .

Um dos problemas encontrados na construção são inconformidades entre o projeto original, para o qual a Agência de Fiscalização do Distrito Federal (Agefis) emitiu um alvará, e aquele que, de fato, foi executado. De acordo com um trecho do documento, com evidências baseadas em imagens de satélites, há, por exemplo, uma grande área pavimentada para estacionamento de veículos no lugar que deveria abrigar uma Área de Preservação Permanente (APP).

Há um ano, o MPDFT informou a Agefis sobre os problemas e solicitou a realização de vistorias para apurar a situação. O Metrópoles entrou em contato com a agência, que afirmou, por meio de nota, ter constatado as irregularidades. “O responsável pelas obras já foi notificado, em 2015, para providenciar a aprovação do novo projeto. Sendo assim, a Agefis enviará novamente auditor ao local para que seja verificado se ele já possui todas as licenças necessárias para a edificação”, destacou a assessoria de imprensa do órgão.

A obra do templo, localizado em terreno perto de Ceilândia, também infringiu termos da legislação ambiental. Os construtores, segundo informações do MPDFT, foram informados de que havia irregularidades na recuperação de áreas degradadas, que não estavam sendo manejadas com as espécies originais da região. Um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) chegou a ser assinado, porém, não teria sido cumprido. Houve também descumprimento da disposição de entulhos usados no serviço.

Por fim, o Ministério Público questionou a existência de um refeitório com capacidade para 1.500 pessoas. Os promotores querem saber se houve consulta à Vigilância Sanitária para a construção do espaço.

Procurado pelo Metrópoles, o padre Moacir Anastácio não atendeu às ligações da reportagem. O advogado dele, Wellington Medeiros, disse não ter tomado conhecimento da manifestação do MPDFT e que, portanto, não poderia comentar o seu conteúdo.