TCDF investiga paradeiro de dinheiro destinado à educação
De acordo com o órgão, parte dos recursos do salário-educação não foram repassados para a manutenção e o desenvolvimento do ensino público
atualizado
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O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) decidiu, na terça-feira (10/11), que vai dar prosseguimento ao pedido do deputado distrital Wasny de Roure, do PT, para que seja investigado o fluxo financeiro dos repasses do salário-educação para o ensino público do Distrito Federal.
De acordo com o documento apresentado pelo deputado, dos R$ 49,5 milhões repassados pela União para serem utilizados pelo GDF em 2015, ao menos R$ 5,87 milhões não foram destinados à educação. “Minha suspeita é de que esse dinheiro tenha sido utilizado para outras finalidades”, diz o parlamentar.
Diante dos dados trazidos por Wasny de Roure, o TCDF exigiu que tanto a Secretaria de Fazenda quanto a Secretaria de Educação, Esporte e Lazer prestem esclarecimentos acerca do assunto em até 15 dias. O Metrópoles entrou em contato com as pastas, porém ambas afirmaram que ainda não foram notificadas pela Corte de contas.
Educação
Criado em 1964, o salário-educação é uma contribuição social destinada ao financiamento de programas, projetos e ações que dizem respeito à educação básica pública. Com esse dinheiro, por exemplo, podem ser feitas melhorias na estrutura física de espaços destinados à educação e também custear cursos de capacitação voltados aos professores da rede pública.
A contribuição equivale a 2,5% do valor total das remunerações pagas por empresas e entidades públicas e privadas vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social. Enquanto dois terços desses recursos vão para estados e municípios, o restante é destinado ao governo federal. A quota estadual e a municipal contêm o valor proporcional ao número de alunos matriculados em escolas públicas e são depositadas, mensalmente, nas contas-correntes das secretarias de Educação.
