UnB aprova redução de jornada a servidores com filhos de até dois anos

O Conselho de Administração da Universidade de Brasília (UnB) aprovou a redução da jornada de trabalho, para seis horas, dos servidores que tenham filhos menores de dois anos. Sugerido a princípio como “proposta de redução de jornada para mães”, o texto foi modificado para abranger servidores nutrizes – isto é, que cuidam da criança – independentemente de gênero.

O relato de Diana Moura Pinho, diretora da Faculdade de Ceilândia, define que a proposta “incentiva e promove o aleitamento materno, a maior integração da mãe ou do pai e amplia o direito social não somente àqueles que geram, mas, também, àquele que detenha essa condição”. Adotantes estão incluídos. O texto da resolução deve estar disponível e vigente no início da próxima semana.

A resolução prevê que o direito às seis horas diárias (e 30 semanais) de trabalho será concedido mediante solicitação do servidor interessado junto ao Decanato de Gestão de Pessoas (DGP/UnB). A redução de jornada não poderá ser atribuída a servidor cujo cônjuge ou companheiro goze de benefício idêntico concedido pela administração pública.

A redução também não se aplica a dois servidores nutrizes ao mesmo tempo, no caso de ambos pertencerem ao quadro da Fundação Universidade de Brasília (FUB). O texto prevê ainda que no caso de funcionários em cargo de confiança, a concessão do direito acarretará a exoneração da função.

Avanço
A Decana de Gestão de Pessoas, Maria Ângela Feitosa, falou sobre o aperfeiçoamento da demanda original. “A proposta que recebemos tinha enfoque na igualdade de gênero, mas optamos por privilegiar o direito da criança, não importando o gênero dos responsáveis”, disse.

Diretor da Faculdade de Planaltina, Luis Antônio Pasquetti afirmou que a medida representa um avanço para a qualidade de vida dos servidores da FUB. Em coro com outros membros do Conselho de Administração (CAD), o docente defendeu que, em breve, seja discutida a implementação de creche que atenda a servidores e alunos da UnB.

Ainda nesse sentido, o diretor da Faculdade de Tecnologia, Antônio César Brasil, lembrou a existência do Programa Infanto Juvenil (PIJ), oferecido pela Asfub. “Fico muito orgulhoso em apreciar esse parecer. A diferença resultante na carga horária não deve ser contabilizada como gasto, mas como investimento da Universidade”, acrescentou.

O diretor da Faculdade de Direito, Mamede Said Maia, considerou que a aprovação da proposta reforça o papel de vanguarda da UnB. “Cada vez mais teremos uma universidade diversa, plural, que compreende as necessidades da sociedade”, afirmou. (Com informações da UnB)