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Rollemberg dá calote em servidores e não paga licença-prêmio atrasada

Pagamento deveria ser feito a 208 aposentados da Secretaria de Saúde até a terça-feira (31/5), conforme prometeu o próprio governador. Buriti alega que houve problema no processamento da folha

atualizado

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1 de 1 Michael Melo/Metrópoles - Foto: Michael Melo/Metrópoles
“É pura crueldade”. Essa foi a reação da servidora aposentada da Secretaria de Saúde, Ângela Dias, ao descobrir que o governador Rodrigo Rollemberg (PSB) não cumpriu promessa feita há 14 dias, quando anunciou o cronograma de pagamento das licenças-prêmio atrasadas desde o ano passado. O compromisso era depositar, até a terça-feira (31/5), cerca de R$ 6 milhões nas contas de 268 trabalhadores que se aposentaram no primeiro semestre de 2015. Porém, 208 aposentados da Saúde não receberam o prometido.
O calote já repercutiu, nas primeiras horas do dia, na Câmara Legislativa. “Um governo que propõe um calendário e anuncia aos servidores e não cumpre não tem credibilidade para nenhuma negociação, porque sua palavra não tem valor, trata os servidores com desrespeito”, disse a presidente da Casa, deputada Celina Leão (PPS).

No último dia 19, Rollemberg deu uma entrevista coletiva anunciando o calendário do pagamento das licenças-prêmio. Ao todo, 1.078 servidores que se aposentaram em 2015 têm direito ao benefício atrasado. A promessa era desembolsar R$ 92 milhões para quitar os passivos até dezembro. A maior parte dos recursos contempla servidores da Saúde e da Educação.

Na ocasião, o titular do Palácio do Buriti disse que em função da crise financeira, o governo teve de suspender, em julho do ano passado, os depósitos referentes ao benefício a fim de garantir o salário do funcionalismo em dia. De janeiro a junho de 2015, foram desembolsados R$ 100,5 milhões com o pagamento de licenças a 1.225 inativos do GDF.

O outro lado
A Secretaria de Planejamento, Orçamento informou à coluna “que houve atraso no processamento da folha de pagamento das pecúnias, que só foi concluído ontem, ao final do dia – ou seja, fora do expediente bancário. Nesse momento, a folha encontra-se na Secretaria de Fazenda, que trabalha para realizar o pagamento de R$ 5,5 milhões a oito unidades de Governo ainda nesta quarta-feira.”

De caráter indenizatório, a licença-prêmio garante ao servidor efetivo três meses de repouso a cada cinco anos de trabalho. Caso ele abra mão do descanso, poderá, ao se aposentar, transformá-lo em dinheiro.

Cronograma
Pelo cronograma anunciado, quem se desligou do serviço público em janeiro, em fevereiro, em março e em abril de 2015 receberia em maio deste ano, o que não ocorreu. Aqueles que se aposentaram em maio de 2015 têm previsão de pagamento em junho de 2016. Quem se aposentou em junho de 2015, em julho de 2016.

Aos 810 servidores que transformaram a licença-prêmio em dinheiro no segundo semestre de 2015, a promessa é de pagamento ao longo dos últimos cinco meses de 2016. Serão R$ 57,5 milhões para cobrir a dívida.

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