Sem reajuste, agentes penitenciários do DF suspendem serviços

A greve dos agentes penitenciários do Distrito Federal é o primeiro reflexo imediato da crise envolvendo servidores públicos e o GDF. A categoria cruzou os braços nesta segunda-feira (10/10) e interrompeu serviços como atendimento aos advogados, oficiais de Justiça, visitas a presos nos dias 19, 20 e 21 de outubro e transferência de detentos entre as unidades prisionais. Uma cartilha elaborada pelo sindicato da categoria (Sindpen) traz todas as orientações do que deve ou não ser feito durante a greve, que não tem data para acabar. Os rumos do movimento serão discutidos em nova assembleia às 9h desta terça (11).

Segundo o presidente da entidade, Leandro Allan, o movimento ocorre pela falta de negociação e posicionamento do governo sobre as reivindicações da categoria, entre elas, o pagamento da última parcela do reajuste do funcionalismo.

“Além do reajuste salarial, estamos cobrando pautas da greve do ano passado que não foram cumpridas até agora, como a criação de 500 vagas de agentes penitenciários; a nomeação dos 800 aprovados no concurso de 2015 e a criação de um departamento penitenciário”, explica Allan. No DF, hoje, há 1.280 agentes penitenciários nos quadros do governo.

Secretaria de Segurança estudará ações
Ao Metrópoles, a secretária da Segurança Pública e da Paz Social, Márcia de Alencar, disse que a pasta só vai definir estratégias para amenizar prejuízos com a paralisação dos agentes depois da assembleia marcada para a manhã desta terça (11).

“Por enquanto, é um movimento de 24 horas. As atividades internas, inclusive as visitas desta semana, estão mantidas. A partir do resultado da assembleia de terça (11), teremos elementos para pensar operações e, caso seja necessário, suprir o sistema com outros efetivos da segurança e da Secretaria de Justiça”, comentou Márcia de Alencar.

Terceirizados
Os terceirizados também começam a se mobilizar. Depois dos vigilantes dos hospitais, postos de saúde e Unidades de Prontos Atendimento (UPAs), que pararam nesta segunda-feira (10), agora é a vez de funcionários da limpeza e conservação das áreas de saúde e educação, além das merendeiras das escolas públicas, cruzarem os braços.

Os trabalhadores prometem parar a partir desta terça-feira (11). Eles dizem que só voltarão aos postos depois que receberem a integralidade dos vencimentos (salário, tíquete-alimentação e vale-transporte).

De acordo com o Sindiserviços, sindicato que representa essas categorias, os valores deveriam ter sido creditados na sexta-feira (7). Ou seja, no quinto dia útil do mês, conforme determina à Convenção Coletiva de Trabalho da Categoria.  A direção da entidade garante que já enviou comunicado para os órgãos e para as empresas, conforme determina a lei de greve.

Procurada, a Secretaria de Saúde do DF afirmou que o pagamento para as três empresas que prestam serviços para as unidades de Saúde será realizado ainda nesta segunda (10). O valor é de R$ 14,777 milhões.

Já a Secretaria de Educação informou que o pagamento dos terceirizados de agosto e setembro estão atrasados e que, “no momento, a pasta aguarda liberação de recursos para fazer os pagamentos”.

Ainda de acordo com a pasta, “desde a semana passada, a Secretaria de Fazenda tem liberado recursos para o pagamento de débitos com terceirizados, em especial da Saúde. Ao longo da semana, conforme a entrada de novas receitas, serão repassados mais recursos às pastas, a depender da disponibilidade financeira do governo”. (Colaborou Kelly Almeida)