TCDF encontra sobrepreço de 398% em compra de software feita pela PM

O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) está de olho em gastos excessivos feitos pela Polícia Militar. Vários contratos firmados pela corporação estão sendo alvo de pente-fino, entre eles o da aquisição de softwares usados para o controle da gestão. Uma auditoria identificou um sobrepreço de 398% na compra de um programa chamado “Clarity”, que custou aos cofres da corporação R$ 1.461.300,00.

Tão grave quanto o valor astronômico acima do praticado pelo mercado, os auditores identificaram que a PM não possui militares com conhecimento técnico para operar o programa, que não está sendo utilizado pela força de segurança. As supostas irregularidades fizeram o TCDF determinar – em 4 de maio  – que a PM instaurasse tomadas de contas especiais relativas ao contrato que resultou na aquisição desnecessária das licenças. O tribunal deu prazo de 60 dias para que fossem tomadas providências.

 

 

Outra irregularidade encontrada foi a utilização da cópia do termo de referência elaborado pelo Ministério da Defesa para amparar a contratação da empresa que forneceu o software, sem apresentar a devida justificativa. Após o resultado do relatório final, a Corte recomendou que a Controladoria-Geral do DF  (CGDF) também fizesse uma auditoria especial de monitoramento nos contratos que apresentaram o sobrepreço.

A controladoria instaurou ainda processo administrativo para apurar as responsabilidades sobre o valor pago pelo programa. A elaboração de projeto básico copiado do termo de referência de ata de registros de preços, culminando na aquisição das licenças também será investigada.

A reportagem procurou o comando da PM por meio do Centro de Comunicação Social (CCS) da corporação e fez questionamentos sobre resposta da corporação ao tribunal, já que o prazo estipulado em 4 de maio foi de 60 dias. A PM informou que o comando da corporação, de acordo com o Decreto nº 37096/16, está regulamentando a instauração de tomada de contas especiais. “Todos os processos determinados pelo Tribunal de Contas serão devidamente auditados”, afirmou a nota.

Fraude em licitação
Na última segunda-feira (4/7), o Metrópoles já havia publicado reportagem sobre denúncias graves envolvendo supostos crimes de fraude em licitações e improbidade administrativa ocorridos na Polícia Militar e que se tornaram alvos de apuração pela corregedoria-geral da corporação. As suspeitas recaem sobre a Diretoria de Telemática (Ditel), setor responsável pela área de telecomunicações. O relatório elaborado por um policial militar e obtido com exclusividade aponta uma série de irregularidades, como o favorecimento de empresas e a compra de materiais subutilizados ou usados em benefício próprio.

De acordo com o levantamento, a Ditel teria adquirido – por meio de ata de registro de preços – equipamentos de videoconferência para todas as unidades da PM que nunca teriam sido usados.  A denúncia relata que, para o projeto ser aceito, 50 televisores de 50 polegadas foram incluídos na compra sem menção na ata. “Em qualquer local na PM, as TVs estão sendo usadas para várias atividades, como assistir a jogos, jogar videogames e como enfeite nas salas de comando. E, o pior, nem tombamento têm, pois não constam na ata nem na nota fiscal”, narra a denúncia recebida pela reportagem.