Rollemberg pode vetar emendas destinadas a aumentar salários da PCDF
Propostas anexadas ao orçamento reforçam caixa da categoria em R$ 208 milhões. Rollemberg, porém, afirmou que ainda vai analisar a medida
atualizado
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As emendas parlamentares aprovadas no orçamento de 2017 destinaram R$ 208 milhões para a Polícia Civil. A previsão de que o valor seja usado para reajustar os salários animou os representantes da categoria que acompanharam a votação na Câmara Legislativa, entre a noite de quinta (16) e a madrugada desta sexta (17). Mas a alegria está a um passo de se transformar em frustração.
O governador Rodrigo Rollemberg (PSB) ainda não decidiu se sancionará ou vetará o texto. Se a canetada do Buriti vier, os servidores que cobram a paridade salarial com a Polícia Federal podem voltar a subir o tom contra o GDF. Desde julho, a Polícia Civil está na chamada Operação Legalidade, com a restrição de uma série de serviços para pressionar o governo local.
A destinação de R$ 208 milhões para a corporação está entre as emendas apresentadas pelo petista Wasny de Roure (PT). Segundo o distrital, ao prever o orçamento de 2017, o GDF subestimou os recursos do Fundo Constitucional para o próximo ano.“Conseguimos, então, fazer um remanejamento com recursos do programa de trabalho do governo sem zerar essas iniciativas. Dessa forma, os recursos podem ser usados pelo governo para o reajuste da Polícia Civil”, explicou o deputado. A categoria quer os mesmos 37% de aumento concedidos à Polícia Federal.
Fundo Constitucional
Na prática, funcionaria da seguinte forma: o governo teria esse dinheiro além do Fundo Constitucional — de R$ 13,2 bilhões —, que não está previsto no projeto aprovado pelos distritais e serve para arcar com as despesas da segurança. Mas como a Polícia Civil é regida por uma lei federal, o GDF, caso esteja disposto a acatar as alterações dos distritais, deve encaminhar um projeto ao governo federal e esperar aprovação das mudanças pelo Congresso Nacional.
Mas, até agora, as notícias não são animadoras para os policiais. Em entrevista coletiva na manhã desta sexta-feira (16), Rollemberg afirmou que o Executivo ainda vai estudar as mudanças apresentadas pelos distritais para ter opinião, mas ressaltou que “o orçamento enviado à Câmara já estava muito justo e apertado”.
Para o Sindicato dos Policiais Civis do DF (Sinpol), basta apenas “boa vontade” do governador. “Acreditamos que ele deve ter a sensibilidade de perceber que a Câmara Legislativa nos apoiou e a situação pode ser resolvida. A categoria está com esperança e o governador, que tem dado diversos sinais de que está virando as costas para a polícia, precisa apenas ter boa vontade”, afirma o presidente da entidade, Rodrigo Franco.