Ministério Público abre inquérito sobre fuga na Papuda. Para o órgão, faltou vigilância adequada
Promotoria já havia alertado GDF sobre riscos decorrentes da carência de servidores no sistema prisional, da superlotação e da deficiência de atividades de ressocialização
atualizado
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O Núcleo de Controle e Fiscalização do Sistema Prisional do Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) abriu inquérito civil público para investigar as recentes fugas do complexo penitenciário da Papuda, formado por cinco prédios. No domingo (21/2), dez detentos de alta periculosidade, que cumprem pena de 20 a 30 anos, escaparam do local – a maior fuga da história da capital do país. No início do mês (2/2), outros cinco presos conseguiram fugir do Centro de Detenção Provisória (CDP).
Promotores de Justiça estiveram no complexo para a inspeção mensal esta semana. Na visita, puderam averiguar que, fisicamente, era difícil escapar do local. Ou seja, os presos tiveram de transpor muitas barreiras. Segundo o promotor de Justiça Marcelo Teixeira, certamente, se houvesse a vigilância adequada não teriam ocorrido as fugas. Dos dez detentos, seis foram recapturados e quatro ainda estão foragidos.O documento requisita à Subsecretaria do Sistema Penitenciário (Sesipe) relatório das providências adotadas após as fugas. Também deve ser encaminhada ao MPDFT a lista de presença de visitantes do prédio conhecido por PDF1, inclusive advogados e agentes públicos, de 19 e 20 de fevereiro, além da cópia das ocorrências, escala de servidores e filmagens da unidade, em especial da ala em que ocorreu a fuga. O Ministério Público também aguarda o resultado da perícia realizada no local.
Ainda em junho de 2015, a Promotoria de Justiça de Execuções Penais havia alertado o governo local sobre os riscos decorrentes da carência de servidores no sistema prisional, da superlotação e da deficiência de atividades de ressocialização.
Agentes de custódia
Em 16 de fevereiro, a Justiça do DF determinou que os agentes penitenciários, atualmente agentes policiais de custódia, retornem para o sistema prisional e desempenhem as funções para as quais fizeram concurso público.
O DF precisa cumprir a decisão em 15 dias, a contar da ciência, sob pena de multa diária de R$ 1 mil para cada agente que não retornar à função anterior. (Com informações do MPDFT)
