Delegados deixam cargos à disposição e deflagram greve branca na PCDF

A partir desta terça-feira (16/8), a pressão da Polícia Civil sobre o GDF é intensificada, com a deflagração de uma espécie de “greve branca” por parte de 1.063 servidores em cargo de chefia —entre os quais, 197 delegados. Agora, as delegacias ficarão acéfalas, e todas as determinações, como saídas de diligências e investigações, ficarão suspensas.

Os chefes e delegados continuarão nas respectivas unidades até que as exonerações sejam publicadas, mas não vão exercer todas as atribuições do cargo. “Quem vai homologar as ocorrências e ordenar diligências ou pedir investigações?”, questiona um servidor que pediu para não ser identificado.

O Sinpol convocou nova assembleia para quinta-feira (18), em frente ao Palácio do Buriti, às 14h, e a categoria pode aprovar nova paralisação geral.

Os servidores deixaram à disposição do governador Rodrigo Rollemberg (PSB) os cargos de chefia. A categoria bateu o martelo em assembleia realizada na tarde desta terça-feira (16/8), no clube da Associação dos Delegados de Polícia do Distrito Federal (Adepol). Após a assinatura dos termos — em um deles, é entregue o cargo de chefia; em outro, há a recusa em assumir cargo de confiança —, os documentos foram levados à sede da PCDF, no Departamento de Polícia Especializada.

Os termos têm como destinatário o diretor-geral da corporação, Eric Seba, que participou da assembleia. Sindicalistas cobravam a renúncia do dirigente. Seba, no entanto, não cedeu à pressão e disse que permanecerá no posto.

“Temos consciência da dificuldade do governo em atender às reivindicações, mas o posicionamento da categoria permanece. Não haverá abandono de postos, mas os cargos ficarão vagos. Os trâmites burocráticos das delegacias precisarão ser feitos por ordem de serviço”, disse.

A principal reivindicação da categoria é a isonomia salarial em relação à Polícia Federal.

Ouça áudio com Eric Seba:

No fim da tarde, o Sindicato dos Policiais Civis (Sinpol) divulgou nota, na qual diz que “a medida é uma resposta ao GDF pela recusa em enviar a mensagem (ao Congresso Nacional) que mantém a isonomia da PCDF com a Polícia Federal”.

Ainda segundo a entidade, “haverá impacto direto nas investigações policiais. Os cargos colocados à disposição envolvem as delegacias circunscricionais e especializadas, os institutos de Identificação, de Criminalística e Médico Legal, além do Departamento de Atividades Especiais (Depate), Departamento de Polícia Circunscricional (DPC) e Departamento de Polícia Especializada (DPE)”.

Reajuste
Na última semana, Rollemberg argumentou que o DF não tem caixa para bancar o aumento.  “Nós reconhecemos que a isonomia é justa, mas precisamos apresentar uma proposta concreta. Nós tivemos dois anos de recessão, de redução da arrecadação e é claro que isso cria dificuldade para qualquer tipo de aumento. Nós estamos examinando com a maior boa vontade, para ver qual a proposta que podemos fazer para a Polícia Civil. Não adianta de nada eu fazer uma promessa se não puder honrar esse compromisso”, declarou o governador ao Metrópoles.

Após a reunião, o chefe da Casa Civil, Sérgio Sampaio repetiu o discurso. Pediu paciência aos policiais, Explicou que o governador esteve reunido até com o presidente em exercício Michel Temer (PMDB), semana passada, para tentar viabilizar o aumento, já que no momento não há recursos em caixa para bancar o reajuste.

Em encontro no último dia 2, o GDF ofereceu aumento escalonado: 7% em outubro de 2017; 10% em outubro de 2018; e 10% no mesmo mês de 2019. Já no fim da tarde do mesmo dia, durante um novo encontro, surgiram outras duas propostas.

A primeira estipulava 23% em agosto de 2017; 4,75% em janeiro de 2018 e 4,5% em janeiro 2019. Na outra sugestão, os percentuais são de 10% em janeiro de 2017; 13% em agosto de 2017; 4,75% em janeiro de 2018 e 4,50% em janeiro de 2019. As duas propostas foram rejeitadas.

 

 

 

Convocação
Numa última tentativa de reverter a radicalização do movimento, o GDF nomeou nesta terça 143 policiais civis, segundo publicação no Diário Oficial do Distrito Federal. São 118 agentes e 25 escrivães, dos quais sete foram convocados por decisão da Justiça. Todos são aprovados do último concurso da categoria, feito em 2013 e homologado em 2014. Com isso, fica zerado o cadastro reserva do certame, com exceção dos candidatos sub judice.

O salário bruto inicial de cada cargo é de R$ 8.284,55. As nomeações têm o objetivo de repor cargos que ficaram vagos devido a aposentadorias e falecimentos. Como o governo de Brasília permanece acima do limite prudencial para gastos com pessoal estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), está impedido de fazer contratações, com exceção das áreas de saúde, educação e segurança pública.

A Polícia Civil do Distrito Federal conta com cerca de 4,9 mil policiais em diversas carreiras — delegado, agente de polícia, agente de custódia, perito, médico perito, papiloscopista e escrivão.