Polícia Civil desarticula cartel das próteses no Distrito Federal

A poeira da Operação Drácon, que investiga distritais em um suposto esquema de corrupção, ainda nem assentou e outra ação policial mira desvios de recursos da saúde. A Divisão Especial de Repressão ao Crime Organizado (Deco) deflagrou, nesta quinta-feira (1°/9), uma investida para desarticular um esquema criminoso envolvendo cartel formado por hospitais, médicos e empresas fornecedoras de órteses, próteses e materiais especiais (OPMEs). Treze pessoas foram presas e R$ 500 mil apreendidos.

Estima-se que cerca de 60 pacientes foram lesados em 2016 somente por uma empresa. O esquema movimenta milhões de reais em cirurgias, equipamentos e propinas. Segundo a Polícia Civil, o grupo tentou matar um paciente que ameaçava denunciar a quadrilha, deixando um arame de 50cm na jugular dele. Além disso, há casos de cirurgias sabotadas para que o paciente fique sendo operado e, assim, gere lucro para o esquema, utilização de produtos vencidos e troca de próteses mais caras por outras baratas.

Nas primeiras horas da manhã, agentes foram às ruas para cumprir 21 mandados de busca e apreensão, 13 mandados de prisão (oito temporárias e cinco preventivas) e quatro conduções coercitivas (quando a pessoa é obrigada a depor) em várias regiões do DF, como as asas Sul e Norte e o Lago Sul. Um dos mandados tem como alvo o Hospital Home, na 613 Sul. Um coordenador da Secretaria de Saúde também foi alvo da operação.

Autorizada pela 2ª Vara Criminal de Brasília, a operação é uma parceria com as promotorias de Defesa da Vida (Provida) e de Proteção ao Sistema de Saúde (Prosus) do Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT). Vinte e um promotores participam da ação.

 

Os alvos
Foram cumpridos mandados contra os médicos Marco de Agassiz Almeida Vasques, Henry Greidinger Campos, Rogério Gomes Damasceno, Juliano Almeida e Silva, Wenner Costa Catanhêde e Leandro Pretto Flores.

Outros alvos da operação foram o médico Antônio Márcio Catingueiro Cruz e o empresário Micael Bezerra, da TM Medical, empresa que fornece equipamentos hospitalares e funciona no Cruzeiro. O sócio dele, médico-cirurgião John Wesley, também foi preso.

Segundo o Ministério Público, o Conselho Regional de Medicina vai ser acionado para que os médicos envolvidos no suposto esquema sejam punidos e impedidos de exercer a profissão. Os médicos envolvidos no esquema devem ser autuados por lavagem de dinheiro, estelionato e crime contra a saúde pública e pegar mais de 40 anos de prisão, em caso de condenação.

O interesse dos médicos era obter lucros ilícitos. A conduta menos grave é o superfaturamento. As conversas que foram gravadas demonstram que a menor preocupação dos envolvidos é a saúde do paciente. Cada paciente era uma vítima, um projeto financeiro para obtenção de lucro

Delegado-chefe da Deco, Luiz Henrique Dourado Sampaio

Presidente do Sindicato dos Médicos do DF, Gutemberg Fialho disse que se as denúncias foram comprovadas, os médicos devem ser punidos com rigor.

Entre os envolvidos, há um servidor da Secretaria de Saúde, que foi conduzido coercitivamente para depor. O coordenador de cabeça e pescoço da pasta, Rondinelly Rosa Ribeiro, segundo a polícia, é dono de clínicas investigadas na operação.

Em nota, a Secretaria de Saúde afirma que “considera graves os fatos noticiados e ressalta que não haverá tolerância com irregularidades.”  Enfatiza também que o órgão solicitou que a Corregedoria de Saúde apure os fatos. “Caso sejam verificados ilícitos no âmbito da Secretaria de Saúde, os responsáveis serão processados e exemplarmente punidos.” A secretaria diz ainda que está à disposição da Polícia Civil e do Ministério Público para auxiliar nas investigações.

Home Hospital
Alvo da operação Mr. Hyde, o Hospital Home foi citado pela CPI da Saúde do Distrito Federal como uma das cinco empresas que terão seus sigilos bancário, fiscal e telefônico quebrados. Elas teriam sido beneficiadas com o repasse de recursos liberados após acerto de suposto pagamento de vantagem a deputados distritais, no escândalo do bonde da propina. O Home teria recebido R$ 5 milhões em emendas.

Em nota, o Hospital Home informou que os médicos-cirurgiões citados na operação não fazem parte do corpo clínico da unidade. “Apenas operam, eventualmente, nas dependências, já que são habilitados pelo CRM (Conselho Regional de Medicina) e obtiveram autorizações dos planos de saúde (para fazer os procedimentos)”. A instituição afirmou ainda que o diretor-técnico do hospital foi conduzido para prestar esclarecimentos e que colaborará com as investigações.

Tribunal de Contas
Ao analisar a aquisição, o armazenamento e a distribuição de órteses, próteses e materiais especiais (OPMEs) pela Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, o Tribunal de Contas do DF já havia encontrado, no início deste ano, vários indícios gravíssimos de ilegalidades. Na fiscalização, os auditores do TCDF percorreram os cinco hospitais públicos que efetuam cirurgias e outros procedimentos médicos com a utilização de OPMEs, além da Farmácia Central.

Ao final da auditoria operacional, o corpo técnico do TCDF concluiu pela má gestão de R$ 75 milhões da amostragem analisada. Na investigação, foram apontadas supostas fraudes nas licitações; possível conluio de empresas; compras sem planejamento, justificativa ou necessidade; inexistência de controle na distribuição dos materiais; armazenamento precário; entre outras ilegalidades.

Os médicos da SES/DF, consultados oficialmente, confirmaram que foram adquiridos itens obsoletos e sem qualidade. Em alguns casos, a aquisição supriria a demanda de produtos até 2059. Eles disseram que várias órteses e próteses estavam incompletas e não poderiam ser utilizadas. Os próprios cirurgiões apontaram como principais problemas a dificuldade de implantação e a falta de durabilidade, inclusive com quebra de produtos dentro dos pacientes.

Confira os números da operação:

• 21 mandados de busca e apreensão
• 13 mandados de prisão (oito temporárias e cinco preventivas)
• Quatro conduções coercitivas
• Sete médicos e um servidor da Secretaria de Saúde estão entre os alvos
• Prisão de dois sócios da empresa TM Medical
• Condução coercitiva de um diretor do Hospital Home
• 240 policiais civis, entre delegados e agentes
• 21 promotores do MPDFT
• 21 agentes de segurança do MP