MP vai promover evento para debater Organizações Sociais na Saúde

O Ministério Público vai promover um encontro, no próximo dia 18, para debater a implementação de Organizações Sociais na Saúde (OSs). A ideia é trazer a visão dos órgãos de controle e fiscalização sobre a principal proposta do governo de Rodrigo Rollemberg (PSB) para o setor.

O evento será realizado na sede do MPDFT em parceria com o Ministério Público de Contas (MPC) e o Ministério Público do Trabalho (MPT). Chamado de “Organizações Sociais na Saúde Pública: a visão dos órgãos de controle e fiscalização”, o encontro terá dois painéis e cinco palestras.

Entre os participantes, estão o procurador do Ministério Público no Tribunal de Contas da União, Julio Marcelo de Oliveira; a procuradora-geral do MPC-DF, Cláudia Fernanda de Oliveira; a promotora de Justiça e Defesa da Saúde do MPDFT, Marisa Isar; além de convidados de promotorias de outros estados e da polícia federal.

Desde que assumiu o cargo, o governador Rodrigo Rollemberg tenta implementar o sistema de OSs na Saúde do Distrito Federal. Apesar de ser aplicada em outros estados, como São Paulo, Goiás e Paraíba, o histórico dessas organizações no DF é conturbado.

O Metrópoles mostrou que a Cruz Vermelha de Petrópolis, contratada como OS para gerir as Unidades de Pronto Atendimento (UPA) de São Sebastião e Recantos das Emas em 2010, recebeu R$ 3,5 milhões e nunca prestou o serviço. Além disso, a Real Sociedade Espanhola, que por quase um ano geriu o Hospital de Santa Maria na mesma modalidade, deixou um rombo em Brasília.