Mesmo com ação judicial, pacientes estão sem medicamento há oito meses

Já não é novidade. A falta de medicamentos na rede pública do Distrito Federal tem levado milhares de pacientes a entrarem na Justiça para conseguir o que é uma obrigação. Entre 2015 e o primeiro semestre deste ano, foram mais de 2,3 mil ações do tipo. Mas, ao que parece, nem mesmo a pressão do Judiciário tem resolvido alguns casos.

Em 9 de maio, a Procuradora-Geral do Ministério Público de Contas, Cláudia Fernanda de Oliveira Pereira, solicitou por meio de um ofício a reposição imediata do medicamento Colomycin, usado no tratamento de fibrose cística e que estava com estoque zerado na rede. Porém, passados dois meses e meio, a compra ainda não foi realizada.

Questionada, a secretaria enviou à procuradora um documento alegando que, em quatro tentativas de realizar licitação para a compra do medicamento, não houve propostas. A resposta foi enviada ao MP em 4 de julho.

 

Para a Associação Brasiliense de Amparo ao Fibrocístico (Abrafc), o motivo apresentado não é razoável. “O remédio é importado, comprado em dólar, não necessita de concorrência”, alega o presidente da instituição, Fernando Gomide.

A própria secretaria adquiriu, no ano passado, a mesma droga sem concorrência. Em ofício publicado no Diário Oficial do DF em 8 de maio de 2015, a pasta dispensou a licitação para a compra do medicamento.

Em resposta, a Secretaria de Saúde informou em nota que um procedimento de compra emergencial para a compra do Colestimetato Sódico está em andamento. “O processo tem previsão de conclusão na próxima semana. Uma vez encerrado, os itens são disponibilizados em um prazo de até cinco dias úteis”, afirmou a pasta.

 

Importação particular
Enquanto a rede pública não repõe os estoques, quem tem fibrose cística precisa se virar para adquirir o Colomycin (colistimetato sódico). “Tenho que ir a outros estados pedir emprestado de associações ou vou para a Argentina comprar. Posso ser preso, mas não deixarei a minha filha sem a medicação”, conta Gomide, pai de uma adolescente que tem a doença. “Enquanto nenhuma autoridade for penalizada, parece que nada mudará”, desabafa.

Ao menos 106 pacientes atendidos na rede pública apresentam o problema, sendo 77 crianças tratadas no Hospital da Criança de Brasília José Alencar (HCB). Os 29 pacientes adultos estão sob os cuidados do Hospital de Base (HBDF), segundo a Abrafc. Uma caixa do remédio custa em média R$ 90, mas como é considerado um medicamento hospitalar, não é encontrado em farmácias.

A fibrose cística é uma doença genética e sem cura, cujo tratamento depende do uso sistemático de medicações e suplementos. O gene responsável pela condição interfere na produção de suor, sucos digestivos e mucos, comprometendo o funcionamento das glândulas e dificultando a eliminação. Como consequência, pode afetar os aparelhos respiratório, digestivo e reprodutor. O Colomycin é usado no combate a bactérias resistentes. Sem o remédio, os doentes ficam mais vulneráveis, podendo, inclusive, não resistir a complicações no quadro clínico.