Hospital de Base pode virar instituto. Sindicato teme terceirização

Sem conseguir convencer os deputados distritais de que a possível solução para o caos vivido nos hospitais públicos do Distrito Federal é a implantação de Organizações Sociais (OSs) nas unidades de saúde, o Palácio do Buriti prepara uma nova investida. Deputados distritais têm sido consultados por membros do Executivo que querem transformar o Hospital de Base em instituto, com autonomia própria para gerir seus recursos e até para a contratação de pessoal.

A proposta ainda está em fase embrionária, já que não há sequer um projeto-base pronto. Entretanto, ao procurar os parlamentares, o GDF pretende observar a receptividade da sugestão. O temor do Executivo é sofrer nova derrota no plenário da Câmara Legislativa, onde viu suas intenções em relação às OSs ruírem.

O instituto funcionaria nos moldes da Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciência da Saúde (Fepecs), gerido por um conselho próprio que seria presidido pelo secretário de Saúde — cargo ocupado hoje pelo médico e advogado Humberto Fonseca.

O conselho do futuro Instituto Hospital de Base de Brasília (IHBB) — como foi apresentado a um deputado — teria recursos próprios que manteriam a estrutura. Os servidores de carreira, por sua vez, poderiam optar por continuar na unidade ou pedir transferência para outras, em regionais diferentes ou próximo a suas residências. Porém, outros servidores não poderiam pedir para integrar o IHBB nem os servidores que saírem poderão pedir para retornar.

Concurso
Para preencher os cargos, de acordo com um distrital governista, seria feito um concurso simplificado, para contratar funcionários com carteira assinada, e não servidores estatutários.

A informação ainda caminha nos bastidores, mas já é confirmada pelo líder do governo na Câmara Legislativa, Rodrigo Delmasso (Podemos). “Se esse projeto vier a acontecer, tenho certeza de que será uma grande saída para transformar de fato o Hospital de Base num hospital de excelência.”

Entidades veem nova tentativa de terceirização
Se, por um lado, governistas apoiam a proposta do GDF, o mesmo não ocorre por parte das entidades representativas. O presidente do Sindicato dos Médicos, Gutemberg Fialho, acredita que seja uma tentativa de terceirizar a saúde.

O governo diz que não vai mais implantar as OSs nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), mas vem de forma rasteira e quer privatizar o Hospital de Base. Trata-se de uma agressão ao servidor. Não existe essa opção de trabalhar em outro lugar, pois a maioria está lá há muitos anos

Gutemberg Fialho, presidente do Sindicato dos Médicos

Por meio de nota, a Secretaria de Saúde informou que está, “desde 2016, estudando modelos para descentralizar e garantir autonomia ao HBDF, em cumprimento à decisão do Conselho de Saúde do Distrito Federal e do plano de regionalização da saúde”. Apesar de admitir a tentativa de mudar o modelo de gestão do hospital, a pasta disse que “o formato a ser proposto ainda não foi fechado”.