Hospitais públicos do DF podem ficar sem alimentação

Um impasse entre a Sanoli e o Governo do Distrito Federal (GDF) pode deixar pacientes, acompanhantes e servidores sem comida nos hospitais públicos do DF. De acordo com a empresa, uma decisão judicial exige que o Executivo pague dívida com a prestadora de serviços, avaliada em R$ 10,8 milhões, até esta quarta-feira (15/2). Mas a Sanoli teme um novo atraso no repasse, o que impossibilita o pagamento de 2 mil funcionários e pode levar a uma paralisação a partir de sexta (17).

O imbróglio entre a empresa e o GDF já dura anos. Durante quatro décadas a Sanoli foi a principal fornecedora de alimentação hospitalar, sempre com base em contratos emergenciais. A situação chamou a atenção de órgãos de fiscalização, e uma licitação foi aberta em 2014 para contratar o serviço.

Mas enquanto o processo anda a passos lentos, coube à Sanoli continuar fornecendo os alimentos. No entanto, não é de hoje que a empresa reclama de atrasos no pagamento por parte do Executivo. Em novembro do ano passado, a prestadora de serviços chegou a soltar um comunicado afirmando que, diante da situação, iria manter as refeições de pacientes e acompanhantes “enquanto fosse possível”. 

Um mês depois, em dezembro de 2016, o GDF entrou com uma ação judicial contra a empresa, para evitar que os serviços fossem interrompidos. O juiz José Eustáquio de Castro Teixeira, da  7ª Vara de Fazenda, proibiu a Sanoli de deixar de fornecer as refeições aos hospitais. Em contrapartida, cabe ao Executivo fazer os pagamentos no 15º dia do mês seguinte ao trabalho prestado. Segundo a Sanoli, este prazo vence nesta quarta.

Dívida total
“As dívidas que herdamos do governo anterior e da renegociação de reajustes de salários já chegam a R$ 20,7 milhões. Isso tirou nosso fluxo de caixa. Caso fiquemos sem receber em dia novamente, não teremos como pagar nossos funcionários”, assegura José Carlos Castilho, diretor da empresa.

Pelos cálculos da Sanoli, a fatura de dezembro, que deve ser paga até esta quarta (15), soma R$ 10,8 milhões. “Mas já entregamos o pedido de pagamento de janeiro, de R$ 11,4 milhões”, completa Castilho.

A Sanoli atualmente serve cerca de 35 mil refeições em 16 hospitais e cinco Unidades de Pronto Atendimento (UPA) da rede pública do DF.

Greve
Segundo Castilho, a folha salarial dos funcionários de janeiro está atrasada e eles ameaçam cruzar os braços caso não tenham o dinheiro na conta na sexta-feira (17). “Alguns trabalhadores de Ceilândia já estão deixando de ir ao trabalho e tivemos que remanejar profissionais para lá”. A Sanoli conta com aproximadamente 2 mil funcionários que atuam em diversas áreas, como produção, transporte e serviços internos em hospitais.

Em nota, a Secretaria de Saúde alegou que a decisão judicial prevê o pagamento até o dia 17, mas não garante que o repasse será feito. “A pasta esclarece que está trabalhando junto a Secretaria de Fazenda para providenciar o pagamento na data estipulada”, informou.

Em relação à licitação para novos contratos da rede pública, a Secretaria de Saúde afirmou que a empresa vencedora de oito dos 13 lotes – a Nutrindus – desistiu da competição. Assim, a pasta convocou novo certame com os participantes remanescentes. No momento, o órgão ainda analisa recursos. A Secretaria de Fazenda não se pronunciou sobre a situação envolvendo a Sanoli até o fechamento desta reportagem.