GDF tira dinheiro de remédios para pagar empresas terceirizadas

A estudante Fernanda Gomide tem 18 anos e foi diagnosticada com fibrose cística quando nasceu. A doença genética não tem cura, e o uso de medicamento é indispensável no combate à bactéria que pode levá-la à morte. Mas, desde novembro, ela e os outros pacientes que precisam da medicação não conseguem a substância por falta de estoque na Secretaria de Saúde. A reposição pode ficar ainda mais complicada, já que o governador Rodrigo Rollemberg (PSB) editou um decreto remanejando mais de R$ 22 milhões da pasta. O socialista tirou dinheiro da compra de remédios e da manutenção de equipamentos para pagar contratos de vigilância e limpeza.

A situação é mais um capítulo da novela do caos que se transformou a saúde pública no DF. Envolta em um manto de denúncias sem fim sobre corrupção, desvio de recursos e favorecimento a empresas, a área virou caso de polícia, com as recentes denúncias e divulgação de gravações comprometendo a alta cúpula do GDF, deputados distritais e sindicalistas. Esta semana, inclusive, o Palácio do Buriti foi alvo de uma operação da Delegacia Especial de Repressão aos Crimes contra a Administração Pública (Decap) em buscas de provas sobre uma suposta prática de extorsão por parte de funcionários do governo.

A abertura do crédito suplementar foi autorizada pelo Decreto 37.478, publicado em 13 de julho, no Diário Oficial do DF. Através dele, Rollemberg cancelou R$ 9.825.467, destinados à aquisição de medicamentos. Também retirou a previsão orçamentária para a manutenção de máquinas e equipamentos hospitalares. A manobra ocorreu para que o Executivo destinasse os R$ 22.846.383 para o pagamento dos contratos de vigilância e limpeza da Secretaria de Saúde do DF. Os funcionários responsáveis por esses serviços estavam em greve e retomaram as atividades após o pagamento.

O Metrópoles apurou que a Secretaria de Saúde não tem dinheiro de reserva para repor o estoque de remédios, caso seja necessário fazer alguma compra. Da mesma forma, a situação ocorre com a manutenção de equipamentos.

Atualmente, há pelo menos 51 tipos de medicamentos em falta no estoque da Secretaria de Saúde. Segundo a pasta, do total de 835 substâncias oferecidas, há 784 disponíveis. A secretaria não divulga a lista dos que estão sem estoque sob a justificativa de que “ela é formatada em linguagem técnica”.

E, apesar de a reportagem ter enviado vários questionamentos — entre eles, como o GDF comprará remédios e fará a manutenção em equipamentos, já que remanejou o dinheiro —, a assessoria de imprensa da pasta foi lacônica. O órgão se resumiu a responder que “trabalha de maneira planejada, e todos os medicamentos são adquiridos com antecedência, de modo que os estoques não fiquem zerados. Porém, podem haver intercorrências durante o processo de compra. Em alguns casos, a compra é realizada, mas há atrasos na entrega. Também pode ocorrer fracasso no processo licitatório, o que atrasa a compra de um ou mais itens.”

Justiça
Presidente da Associação Brasiliense de Amparo ao Fibrocístico, Fernando Gomide luta, desde novembro, para que o GDF cumpra uma decisão judicial que garante a disponibilização do remédio Colomycin para a filha, Fernanda. Ela está com uma bactéria e precisa da medicação para combater o problema.

A secretaria fala que está comprando, mas não tem o remédio há nove meses. Tenho uma decisão judicial de 2001 que garante o remédio para a minha filha, e o governo está descumprindo. O problema é que nada acontece com eles. Sinto que não temos amparo nenhum

Fernando Gomide, presidente da Associação Brasiliense de Amparo ao Fibrocístico

Sem a distribuição do medicamento pelo GDF, o jeito é contar com a ajuda das associações de outros estados. “Geralmente, tento conseguir emprestado com eles. Vamos nos virando, mas, quando não consigo, preciso comprar e não é fácil de achar. Chego a pagar R$ 11 mil pelo remédio”, afirma Fernando Gomide.

Organizações Sociais
O governo acredita que conseguirá contornar parte dos problemas na saúde pública local com a terceirização de parte da gestão, que ficaria com organizações sociais — as OSs. A medida, no entanto, é controversa e desperta uma série de críticas.

Um dos principais questionamentos diz respeito a como o GDF conseguirá pagar essas entidades privadas, uma vez que não consegue recursos nem para manter os estoques de remédios abastecidos. O GDF espera desembolsar até R$ 258 milhões no primeiro ano de implementação do modelo misto.