GDF compra marca-passo cerebral de empresa investigada em São Paulo

O Ministério Público de Contas do Distrito Federal (MPC/DF) expediu, nesta terça-feira (26/7), ofício ao Tribunal de Contas (TCDF) para que seja apurada a regularidade das compras de marca-passo cerebral realizadas pela Secretaria de Saúde (SES). O que chamou a atenção é que as aquisições foram feitas junto à empresa Dabasons, que estaria envolvida em suposto esquema de superfaturamento de equipamentos em São Paulo.O dono da empresa pagaria propina a funcionários do Hospital de Clínicas e venderia o aparelho por R$ 114 mil. Se fosse comprado via licitação, sairia por R$ 27 mil.

Desde 2013, a Dabasons também vende ao DF as mesmas órteses, no caso, marca-passos cerebrais que funcionam como neuroestimuladores. Os equipamentos são dispositivos implantados que emitem sinais elétricos usados para aliviar dores nas costas, pernas e até no tratamento da doença de Parkinson. Em maio de 2014, o MP de Contas pediu esclarecimentos sobre essas compras e o TCDF determinou que fosse feita a fiscalização. Na época, inúmeras aquisições contemplaram apenas a empresa Dabasons como fornecedora. Há suspeita de que foram gastos mais de R$ 1,5 milhão em compras de neuroestimuladores, no biênio 2013/2014, sem licitação.

Ainda em dezembro de 2014, foi feita uma licitação por meio do pregão 158/2014, quando duas empresas foram vencedoras: a Delta Medical e a Dabasons. A Delta Medical, aberta com um capital de R$ 30 mil, acabou escolhida para fornecer equipamentos num total de R$ 22 milhões. Porém, só registrou uma venda para a SES, no valor de R$ 158 mil.

Já a Dabasons venceu outros lotes no valor de cerca de R$ 23,3 milhões, sendo a mais demandada pela SES, ao registrar 26 vendas no valor de R$ 1.834.166,00. No total, a empresa já teria recebido mais de R$ 3,3 milhões do GDF desde 2013.

Para o MP de Contas, é fundamental que haja uma fiscalização completa quanto às compras realizadas entre 2013 e 2014, sem licitação. Considerando, também, os fatos levantados na operação da Polícia Federal, em São Paulo, é fundamental que a fiscalização seja estendida para contemplar todas as aquisições junto a Dabasons nos exercícios de 2015 e 2016.

O Metrópoles procurou a Secretaria de Saúde, que ainda não se pronunciou sobre o caso. Já os representantes da empresa Dabasons não foram localizados. (Com informações do MPC/DF)