Professor espera há sete anos por pagamento de dívida pela Fortium

Os imbróglios da Faculdade Fortium no Judiciário parecem não ter fim. Além do risco de despejo por falta de pagamento de aluguel, a instituição de ensino também responde a diversos processos na Justiça Trabalhista devido a débitos pendentes com os funcionários. Um deles é o professor Roberto Grosse Júnior, 39 anos, que trabalhou na Fortium entre 2007 e 2009. Segundo o docente, a faculdade deve a ele, em valores atualizados, cerca de R$ 100 mil.

O professor conta que lecionava aulas de Arquivologia no cursinho preparatório para concursos e na pós-graduação oferecidos pela Faculdade Fortium. O trabalho era realizado sem contrato oficializado nem carteira assinada. Roberto recebia R$ 100 em cada hora/aula. Ele afirma que, em março de 2009, a empresa parou de pagar a remuneração dos docentes.

“Os diretores fizeram uma reunião conosco e disseram que, assim que estivessem em uma situação financeira melhor, pagariam o devido”, conta. No entanto, isso não aconteceu e, após quatro meses sem receber, o professor decidiu parar de ministrar aulas. Após ser ignorado por igual período pelos diretores da instituição, Roberto decidiu entrar com um processo na Justiça.

Além do pagamento dos valores atrasados, o docente pediu o reconhecimento do vínculo empregatício e, portanto, o direito a férias e 13º salário, entre outros benefícios. Em maio de 2010, o juiz Jonathan Quintão Jacob, da 17ª Vara do Trabalho de Brasília, deferiu os pedidos do professor e condenou a Fortium a pagar R$ 30 mil ao funcionário.

Após a decisão, a faculdade entrou com recurso, que foi negado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) em dezembro de 2011. O processo transitou em julgado e, desde então, o Tribunal Regional do Trabalho do DF tenta executar a dívida. No entanto, não encontra bens em nome da Faculdade Fortium para penhorar e quitar o débito.

Desde 2012, a Justiça expediu pelo menos cinco pedidos de penhora de recursos da empresa, mas até agora, nada foi encontrado. Em outubro de 2013, a dívida da Fortium com o ex-funcionário já havia crescido para mais de R$ 85 mil. Segundo Roberto Grosse Júnior, com os cálculos atuais, esse valor ultrapassa R$ 100 mil. Por conta da falta de bens em nome da empresa, o processo está suspenso desde janeiro do ano passado.

Como eles podem ter mais de 3 mil alunos em uma só unidade e não conseguem pagar a dívida trabalhista de um professor? Ganhei a causa, mas não levei. Isso é muito frustrante

Roberto Grosse Júnior, ex-professor da Faculdade Fortium

 

Acordo
O caso de Roberto não é isolado. Em dezembro do ano passado, a Fortium firmou um acordo com o TRT-DF para quitar dívidas trabalhistas de 68 processos em execução. A expectativa é de que os débitos sejam liquidados em um ano. Segundo a diretora da instituição, Neire Rodrigues, a faculdade desembolsa cerca de R$ 200 mil por mês para pagar as pendências. “Se o processo desse professor está em fase de execução, ele fica no meio desse bolo que já está sendo pago”, afirma.

No dia 6 de março, a Fortium recebeu ordem de despejo de um prédio que ocupa na 616 Sul, por falta de pagamento de aluguel. A decisão judicial estabelece prazo de 10 meses para que a instituição desocupe o local. O espaço abriga 1.570 estudantes de administração, ciências contábeis, direito, letras, design, gestão da produção, pedagogia e dois cursos para tecnólogo em gestão de RH e gestão pública.

A ordem de despejo foi expedida pela juíza Thais Araujo Correia, em resposta à ação da empresa Ega Administração, Participações e Serviços Ltda., que está com aluguéis em aberto desde fevereiro de 2016. A ação corre na 25ª Vara Cível de Brasília. O passivo corrigido é de R$ 1,56 milhão.