Secretário pede emendas de distritais para fechar as contas da Saúde

Após o governador Rodrigo Rollemberg (PSB) pedir socorro aos distritais da base e da oposição, foi a vez de o secretário de Saúde, Humberto Fonseca, passar o chapéu na Câmara Legislativa. Nesta terça-feira (16/8), o titular da pasta foi à Casa explicar como o GDF quer usar os recursos das emendas parlamentares caso cada distrital destine R$ 12 milhões, individualmente, para a saúde

Por mais de duas horas e meia, Fonseca apontou onde ainda faltam recursos para fechar as contas da saúde neste ano e garantiu que a verba extra não vai para as organizações sociais (Oss). Segundo ele, para fechar o ano, a pasta precisa de R$ 600 milhões. “Esses recursos são para a compra de medicamentos, manutenção, vigilância e o pagamento das unidades de terapia intensiva (UTIs)”, explicou.

As declarações parecem não ter convencido todos os distritais. Segundo o presidente da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (Ceof), Agaciel Maia (PR), há muita resistência entre os distritais.

O principal argumento é que falta um relatório analítico sobre como foram usados os recursos de emendas parlamentares destinadas à saúde do ano passado. “Ainda será necessário fazer um trabalho de convencimento com esses deputados “, afirmou Agaciel.

A presidente da Câmara Legislativa, Celina Leão (PPS), quer estudar melhor a proposta para garantir que os recursos não sejam destinados às organizações sociais (OSs). “Quando o orçamento foi aprovado, não tinha esse rombo. Temos a preocupação de fazer esse aporte e acabarmos ajudando o que nós não queremos, que é a terceirazação da Saúde”, declarou Celina Leão.

Celina lembrou ainda que Rollemberg não cumpriu acordo de liberar algumas emendas parlamentares do ano passado. “Houve o compromisso de colocar emendas nas áreas pedidas pelos deputados. Agora, os distritais estão pedindo um relatório para saber por que não foram executadas.”

Outros parlamentares também se mostraram reticentes quanto à ideia. “O secretário nos disse que, com o mesmo recurso, pode ampliar o atendimento diário nas UPAs de 120 por dia para 360. Mas isso não vai mudar nossa posição contraria”, rebateu Ricardo Vale (PT). Raimundo Ribeiro (PSDB), também reafirmou a Fonseca que não vai atender o pedido de Rollemberg.

Fundo de Saúde
O governador tenta repetir acordo semelhante ao de 2015, quando conseguiu a destinação de R$ 352 milhões em emendas para serem usados pelo governo através do Fundo de Saúde do DF. Cada um dos 24 deputados tem direito a R$ 18 milhões em emendas no Orçamento do DF. Com exceção daquelas destinadas a educação, saúde e obras de infraestrutura — que são liberadas obrigatoriamente —, cabe ao governador decidir se abre o cofre para as demais.

A estratégia do Buriti é simples: quem destinar emendas à saúde terá a garantia de ter mais R$ 6 milhões liberados para outras rubricas. No entanto, a mesma oferta não foi feita à oposição.