Rollemberg: “O que vemos no Rio e no RS é apenas a ponta do iceberg”

O governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, afirmou nesta terça-feira (22/11), que o grupo de representantes dos estados vai ao Palácio do Planalto “ouvir” as propostas do presidente Michel Temer. O Eupo se reúne com Temer nesta tarde. Desde já, contudo, Rollemberg destacou que os governos estaduais precisam de outras medidas além do dinheiro da repatriação para melhorar o ambiente econômico e recuperar a capacidade de desenvolvimento.

“A situação dos estados é muito grave, o que estamos vendo em estados como Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul é apenas a ponta do iceberg”, disse o governador, em referência aos dois estados que já decretaram calamidade financeira e lançaram pacotes na tentativa de reequilibrar as contas. “Todos os estados precisam de ajuda, daí a necessidade de pacto por austeridade.”

Uma das pautas que poderiam ser incorporadas, sugeriu Rollemberg, é a liberação de operações de crédito para os estados. A iniciativa conta com o apoio do governador do Piauí, Wellington Dias. “Não tem sentido a União privar estados que têm capacidade de tomar crédito”, afirmou Dias, para quem os novos empréstimos teriam o potencial de alavancar investimentos e gerar empregos.

“É claro que não há medida milagrosa para solução de curto prazo, mas avaliamos que austeridade de gastos e medidas para economia voltar a crescer podem ajudar”, defendeu o governador do Piauí.

Repatriação
A repatriação é encarada pelos estados como um reforço de caixa de fim de ano, mas há expectativa pela repartição do valor da multa. Originalmente, os governos regionais têm direito apenas à arrecadação com imposto de renda. Para os estados, a divisão da multa representaria uma injeção de aproximadamente R$ 5,3 bilhões.

“Nossa expectativa é que a multa da repatriação seja distribuída aos Estados pelos critérios do FPE, como já foi distribuído o principal. A repatriação dá ajuda a estados, maior para alguns, menor para outros, mas importante nesse fim de ano”, disse Rollemberg. “Estamos convictos de que a lei nos assegura direito a essa receita relacionada à multa”, reforçou Dias.

Os governadores esperam que o presidente faça um gesto na direção dos estados se antecipando ao Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou em caráter liminar o depósito em juízo do valor da multa. O desejo é que Temer abra mão dos recursos antes do julgamento. Já para a nova repatriação, com a reabertura do prazo entre fevereiro e março de 2017, a expectativa dos estados é que o próprio projeto já defina a divisão da multa com os governos regionais.

Previdência
Os governadores ainda esperam ouvir de Temer uma proposta concreta para a reforma da Previdência. Segundo Dias, a União ainda não fez nenhuma apresentação aos estados. “Vamos sentar, ouvir (proposta da União p/ previdência) e aí estados tomarão decisão”, disse o governador do Piauí.

Há ainda a criação de um Fórum permanente de governadores. A ideia é fazer um “pacto” por austeridade e crescimento. O plano prevê criação de câmaras temáticas para debater regularmente tanto temas conjunturais quanto estruturais.