MPF: “há indícios” de que Rosso também teria recebido propina

As investigações da Polícia Federal na Operação Panatenaico, que prendeu nesta terça-feira (23/5) os ex-governadores Agnelo Queiroz (PT) e José Roberto Arruda (PR), além do ex-vice-governador Tadeu Filippelli (PMDB), apontam o envolvimento de outro político brasiliense nas irregularidades referentes ao estádio Mané Garrincha. De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), “há indícios” de que o deputado federal Rogério Rosso (PSD) também recebeu dinheiro desviado da obra.

Em 2010, após aberta a Caixa de Pandora, Rosso ganhou uma eleição indireta na Câmara Legislativa e se tornou governador por pouco mais de oito meses. Na curta gestão dele foi assinado o primeiro contrato com as empreiteiras, no valor de R$ 600 milhões. No ano passado, ele foi presidente da Comissão do Impeachment da então presidente Dilma Rousseff (PT) na Câmara dos Deputados.

Em delação premiada, o executivo Rogério Nora de Sá, ex-presidente da Andrade Gutierrez, cita o deputado federal no trecho em que aborda os pagamentos de propina, mas não o aponta como beneficiário no esquema. Após as delações, de acordo com o MPF e a Polícia Federal, outras investigações foram realizadas e surgiram indícios de que Rosso também teria recebido vantagens indevidas.

Por ser deputado federal, o parlamentar tem foro privilegiado. Dessa forma, as apurações envolvendo Rosso foram encaminhadas à Procuradoria-Geral da República (PGR) e caberá ao procurador-geral, Rodrigo Janot, avaliar se pede ou não ao Supremo Tribunal Federal (STF) para investigá-lo.

O deputado afirmou ao Metrópoles nunca ter recebido dinheiro algum, de nenhuma espécie. “Quando assumi, o processo de licitação já estava em curso, apenas dei continuidade, amparado em parecer do Tribunal de Contas de DF (TCDF). Minha vida pública é transparente, de conduta certa. Sinto minha honra ofendida, mas confio na isenção desse processo e reitero que vou provar minha inocência”, disse.

Desvios milionários
A operação Panatenaico investiga fraudes e desvios de recursos públicos em obras de reforma do Estádio Nacional Mané Garrincha para a Copa do Mundo de 2014. Orçada em R$ 600 milhões, a arena brasiliense custou mais de R$ 1,6 bilhão.

As investigações decorrem das delações de ex-executivos da Andrade Gutierrez, que construiu a arena em consórcio com a Via Engenharia. A Justiça determinou a indisponibilidade de R$ 60 milhões de 13 envolvidos no esquema.

Em petição enviada pelo MPF e pela PF à Justiça, os órgãos afirmam que houve fraude na licitação do estádio – fato corroborado em delação premiada por diretores da Odebrecht. Um levantamento realizado pelo Tribunal de Contas do DF apontou um sobrepreço de R$ 430 milhões, em valores de 2010. Corrigida pela taxa Selic, a cifra alcança, atualmente, R$ 900 milhões.

Conluio
A hipótese investigada pela Polícia Federal é a de que agentes públicos, com a intermediação de operadores de propinas, tenham realizado conluios e assim simulado procedimentos previstos em edital de licitação.

A reforma do Mané Garrincha, ao contrário dos demais estádios da Copa do Mundo financiados com dinheiro público, não recebeu empréstimos do BNDES, mas sim da Terracap, mesmo que a estatal não tivesse esse tipo de operação financeira prevista no rol de suas atividades.

Em razão da obra do Mané – a mais cara arena de toda a Copa de 2014 – ter sido realizada sem prévios estudos de viabilidade econômica, a Terracap, companhia estatal do DF com 49% de participação da União, encontra-se em estado de iminente insolvência.