Governadores se reúnem em Brasília para reforçar pedidos federais

Rodrigo Rollemberg (PSB) participou, na tarde desta segunda-feira (1º/2), de reunião do Fórum Permanente de Governadores, na Residência Oficial de Águas Claras. O objetivo do encontro foi rediscutir a agenda comum para combater a crise financeira que sufoca as unidades da Federação.

Todos os governadores do país foram convidados, mas não há representantes do Rio Grande do Norte e do Ceará. Ao todo, estão em Brasília 25 representantes dos Executivos locais, entre governadores e vices.

Em dezembro, houve reunião semelhante. Na ocasião, foi elaborada uma pauta com seis reivindicações, apresentadas ao ministro da Fazenda, Nelson Barbosa. Desta vez, as demandas foram encaminhadas aos presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Após a reunião com o ministro do Supremo, a comitiva deixou o órgão a pé e seguiu para o Congresso Nacional. Saindo do Senado, os governadores foram novamente ao encontro de Barbosa.

Entre as ações sugeridas, estão a retomada das operações de crédito que necessitam de autorização do governo federal; o uso de recursos de compensação previdenciária a que os estados têm direito para abater dívidas com a União; e a rediscussão do refinanciamento das dívidas com a União, a partir de novo indexador.

Além disso, Calheiros receberá dos governadores o pedido de autorização para que os estados, o Distrito Federal e os municípios possam cobrar, das seguradoras de planos de saúde, os atendimentos na rede pública de pacientes conveniados.

Está na pauta ainda a criação de um fundo garantidor federal para promover parcerias público-privadas e a prorrogação dos prazos para o pagamento de precatórios de cinco para dez anos. Os pedidos incluem a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição n° 74/2015, que permite a utilização de 40% dos recursos de depósitos judiciais para o pagamento de precatórios.

De acordo com o governador Rodrigo Rollemberg, a pauta entre os governadores é para retomar os movimentos econômicos. “É muito importante para os estados uma renegociação das dívidas com alongamento dos prazos delas. Assim, poderemos ter recursos para investimentos. No Congresso Nacional, precisamos da aprovação da Proposta de Emenda a Constituição, que permite o uso dos depósitos judiciais para pagamento de precatórios”, afirmou o socialista.

Rollemberg ressaltou ainda a importância da derrubada do veto no projeto de repatriação de recursos. “Se as partes da repatriação forem distribuídas, ajudam Brasília a retomar as operações de empréstimos parados no Ministério da Fazenda, especialmente na área de mobilidade, como o BRT Norte e a ampliação do metrô”, completou o governador.

Participaram do encontro os governadores do Acre, Tião Viana; de Alagoas, Renan Filho; do Amapá, Waldez Góes; do Maranhão, Flávio Dino; de Mato Grosso, Pedro Taques; de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja; de Minas Gerais, Fernando Pimentel; do Pará, Simão Jatene; da Paraíba, Ricardo Coutinho; do Paraná, Beto Richa; de Pernambuco, Paulo Câmara; do Piauí, Wellington Dias; do Rio de Janeiro, Luis Fernando Pezão; do Rio Grande do Sul, José Ivo Sartori; de Roraima, Suely Campos; de Santa Catarina, Raimundo Colombo; de São Paulo, Geraldo Alckmin; de Sergipe, Jackson Barreto; e do Tocantins, Marcelo Miranda.

Estiveram presentes também os vice-governadores do Amazonas, Henrique Oliveira; da Bahia, João Leão; de Goiás, José Eliton; do Espírito Santo, Cesar Colnago; e de Rondônia, Daniel Pereira.

Com informações da Agência Brasília