Delações da Odebrecht revelam tentáculos da Lava Jato em Brasília

Os tentáculos da Odebrecht no Distrito Federal envolvem construções milionárias e repletas de pendências que chamaram atenção do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), da Polícia Civil e do Ministério Público. As obras estão diretamente relacionadas com políticos brasilienses como os ex-governadores José Roberto Arruda (antes do PSDB e hoje no PR) e Agnelo Queiroz (PT); além do ex-vice governador Tadeu Filippelli (PMDB) e do ex-secretário de Habitação da gestão Agnelo, Geraldo Magela (PT).

Os nomes dos quatro políticos brasilienses estão na segunda edição da lista do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, entregue nesta terça-feira (14/3) ao Supremo Tribunal Federal (STF), como o Metrópoles apurou. O documento contém as delações dos executivos e ex-executivos da Odebrecht, com detalhes das operações que teriam beneficiado políticos.

A Odebrecht, em parceria com a Via Engenharia, construiu o Centro Administrativo do GDF (Centrad) em Taguatinga. O contrato foi firmado na gestão de Arruda e a obra finalizada durante o mandato de Agnelo Queiroz. Tadeu Filippelli era o vice do petista – hoje, assessor especial do presidente da República, Michel Temer (PMDB-SP).

Um dos focos da investigação é a assinatura de termos aditivos para a obra, que ocorreu já no governo de Agnelo. Até hoje, o Centro Administrativo permanece ocioso, com uma série de questionamentos feitos pelo MPDFT e TCDF. Os gastos com o empreendimento, tocado pelas construtoras, ultrapassaram a marca de R$ 1 bilhão. No acerto original, o governo pagaria mensalidades ao Consórcio durante 22 anos, o que ainda não começou a ocorrer devido aos apontamentos dos órgãos de controle.

Conexões com doleiro
Integrantes da força-tarefa que compõe a Lava Jato investigam se a pedra fundamental do Centro Administrativo foi assentada sobre os negócios criminosos envolvendo o doleiro Alberto Youssef, um dos personagens centrais do Petrolão.

Os promotores de Justiça designados para acompanhar a operação encontraram fortes indícios de que o contrato firmado entre a Via Engenharia, integrante do consórcio que ergueu o CADF, e uma das empresas de fachada de Youssef é fajuto e pode ter sido utilizado como um canal para pagamento de propina.

Além disso, auditoria da Controladoria-Geral do DF apontou diversas irregularidades no contrato de licitação. Os problemas vão desde a concepção da parceria até a entrega da obra. Foram analisadas legalidade, legitimidade, eficiência, eficácia e efetividade do contrato assinado entre o Governo do DF e o Centrad, formado pelas construtoras Via Engenharia e Odebrecht.

No documento de 75 páginas, os responsáveis pela auditoria afirmam que, quanto ao contrato, “prevalece o desequilíbrio da relação em favor do ente privado (empresas). Constataram-se irregularidades na licitação, que poderiam anular todo o processo, e inadequações e irregularidades na constatação e na execução contratual, que igualmente poderiam ensejar sua nulidade”.

Arruda e Agnelo já tinham entrado na mira de Janot após delação do ex-presidente da empresa Andrade Gutierrez, Otávio Azevedo. Ele afirmou que os ex-governadores “embolsaram comissões” para favorecer a empresa nas obras do Estádio Nacional Mané Garrincha, de quase R$ 2 bilhões.

Programa habitacional
O ex-secretário de Habitação do DF (na gestão Agnelo) Geraldo Magela é citado na implementação do conjunto habitacional Jardins Mangueiral – parte do Programa Morar Bem, a versão local do Minha Casa Minha Vida. O projeto, localizado em São Sebastião, é considerado a primeira parceria público-privada (PPP) habitacional do Brasil. Em julho de 2016, o Metrópoles revelou com exclusividade que o Jardim Mangueiral estava na mira da força-tarefa da Lava Jato.

Os investigadores tentam descobrir quem é a pessoa de codinome “Grama” que aparece na delação premiada da ex-secretária da Odebrecht Maria Lúcia Tavares. Segundo a funcionária, que trabalhava no chamado “Departamento de Propinas” da construtora, “Grama” teria recebido R$ 200 mil em espécie, num pagamento referente ao Jardins Mangueiral.

Preso em Jundiaí (SP) em 22 de março, na 26ª fase da Lava Jato, batizada de Xepa, o executivo da Odebrecht Realizações Imobiliárias João Alberto Lovera é citado na colaboração de Maria Lúcia Tavares. Em contato com ela, Lovera teria tratado a entrega do dinheiro para “Grama”, em 5 de março do ano passado, em Brasília.

Também no ano passado, Magela foi alvo de uma operação da Polícia Federal. A ação tinha como objetivo esclarecer como funciona uma organização criminosa suspeita de interferir e cobrar taxas para a concessão de lotes do Programa Habitacional Riacho Fundo II – 4ª Etapa.

O ex-secretário de Habitação e ex-deputado federal, que já disputou o Buriti, foi conduzido pelos agentes para prestar depoimento. Magela ficou por mais de seis horas na sede da PF em Brasília, no Setor Policial Sul.

O adjunto de Magela e presidente da Codhab à época, Rafael Carlos de Oliveira, também foi alvo da operação. De acordo com os investigadores, ele tinha parentes em construtoras e em associações envolvidas na construção de imóveis populares do programa habitacional do GDF. Teria agido em benefício dos familiares.

Segundo o delegado Guilherme Siqueira, a PF investiga um termo aditivo assinado por Magela, em 2013, quando ele era secretário de Habitação no governo Agnelo Queiroz, dando poder de escolha e fiscalização do Programa Minha Casa Minha Vida, no Riacho Fundo II, para 206 associações. “Esse termo causou um estranhamento”, disse o delegado. As obras começaram em 2011.

Ainda de acordo com Siqueira, foram identificadas duas empresas de pequeno a médio portes que monopolizavam as obras na região. “Alguns funcionários das associações trabalhavam nas construtoras”, afirmou. A partir de 2011, explicou, as associações passaram a cobrar taxas de R$ 10 mil a R$ 15 mil para agilizar a liberação dos lotes.

Outro lado
O ex-governador José Roberto Arruda disse ao Metrópoles que não vai se pronunciar, pois não conhece o teor das denúncias e sequer sabe se seu nome realmente consta na lista de Rodrigo Janot. Tadeu Filippelli se disse surpreso com a notícia e também afirmou não ter conhecimento da citação de seu nome nos pedidos de inquérito.

Procurados pelo Metrópoles, os petistas Agnelo Queiroz e Geraldo Magela não foram encontrados até a última atualização desta reportagem.

Na lista de Janot são citados ainda o deputado distrital Robério Negreiros (PSDB) e o ex-senador Gim Argello, que está preso em Curitiba pela Lava Jato. Ele foi condenado a 19 anos de prisão por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e obstrução à investigação.

Confira os políticos que estão na lista de Janot: