Barraco na Câmara Legislativa. Clima pega fogo com proposta de reeleição da presidência da Casa. Veja vídeo

Vitória da deputada Celina Leão (PDT). Com 16 votos a favor – a quantidade mínima necessária de votos – foi aprovada pela Câmara Legislativa nesta segunda-feira (14/12) a proposta de emenda à Lei Orgânica do DF, que estende o mandato dos integrantes da Mesa Diretora da Câmara Legislativa por mais dois anos. A reeleição é um projeto de autoria da própria parlamentar, que atualmente comanda a Casa. Para entrar em vigor, a medida precisa ser aprovada em segundo turno.

Hoje, a Mesa Diretora e o presidente do Legislativo são eleitos para um mandato de dois anos, não podendo ser reeleito. A emenda precisava ter o apoio de 16 deputados para ir a plenário. Mas a vitória da parlamentar ainda não está completa. A emenda não valerá para este ano.

Somente em fevereiro, quando acaba o recesso legislativo, é que os deputados poderão voltar a apreciar a matéria em segundo turno, pois é necessário um intervalo de 10 dias depois da aprovação da emenda, como determina a Lei Orgânica. Como, em princípio, o último dia de trabalho na Casa é nesta terça (15), o prazo só se concretizaria no próximo ano.

Nos bastidores da Casa, a previsão é que o assunto só retorne à pauta entre setembro e outubro do ano que vem, véspera da eleição. Se passar em segundo turno, a parlamentar ainda terá que garantir a sua manutenção no comando do Legislativo local conquistando o voto da maioria dos seus colegas.

Não é a primeira vez que essa proposta é aprovada em primeiro turno na Casa. Em 2008, o então presidente Alírio Neto conseguiu o feito, mas, por falta de apoio, o projeto ficou engavetado e nem chegou a ser analisada em segundo turno.

Quem perde
Na avaliação de quem acompanha o dia a dia dos distritais, quem saiu perdendo com essa aprovação foi o deputado Joe Valle (PDT), do mesmo partido de Celina Leão. Valle foi exonerado da Secretaria do Trabalho apenas para participar da votação. Ele nunca negou suas pretensões de comandar o Legislativo local.

Na semana passada, inclusive, almoçou com Chico Vigilante (PT) e Agaciel Maia (PTC). Terá que trabalhar para derrotar a proposta em segundo turno ou adiar os planos de presidir a Casa.

Seis parlamentares votaram contra e dois se abstiveram (Juarezão e Liliane Roriz, ambos do PRTB). Uma emenda da deputada Sandra Faraj (Solidariedade) permitia a reeleição apenas para a atual legislatura. Mas foi derrotada.

Golpe
O clima esquentou quando a proposta foi à votação. O deputado Chico Vigilante (PT) chamou de golpe a apresentação da proposta: “Esta proposta estava no subterrâneo da Câmara. Sabemos o que está em jogo aqui hoje. São sorrateiros. Não podemos aceitar golpe sorrateiro”.

Foi rebatido pela presidente da Casa: “Ninguém é criança. Todo mundo sabe o que estamos discutindo”. A parlamentar saiu da Mesa para a apreciação da proposta, já que ela é de sua autoria.

Confira abaixo quem assinou a favor da discussão da proposta em plenário:

 

 

Na lista, as assinaturas de Robério Negreiros (PMDB) e Raimundo Ribeiro (PSDB) estão com o carimbo de sem efeito, embora tenham votado a favor da proposta. Isso porque Ribeiro foi relator da medida na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e Negreiros é presidente da Comissão de Propostas de Emendas à Lei Orgânica. “Achamos que nossas assinaturas não deveriam ser consideradas para não criar nenhuma mácula à aprovação da medida”, explicou o peemedebista.

Contrário à reeleição, o ex-presidente da Câmara, deputado Wasny de Roure justificou a sua posição: “Eu sou deputado, esse é meu sexto mandato e eu sempre me posicionei contra a reeleição. Acredito que é preciso manter a democracia, dar a oportunidade a outros parlamentares em exercer a função. Não há irregularidade e imoralidades nisso, só estou pensando no ponto de vista de ser mais democrático”.

Para o distrital Cláudio Abrantes (Rede), favorável à medida, “na prática, a reeleição já existe, pois quando se passa de uma legislatura para outra, o atual presidente pode ser reeleito. Então, entendo que também pode na mesma legislatura. Sou a favor para que bons mandatos tenham sequência, mas, em hipótese nenhuma, aceito mais de dois consecutivos, pois precisamos de alternância de poder”.

Veja como votaram os parlamentares:

A favor

• Celina Leão (PDT)
• Raimundo Ribeiro (PSDB)
• Sandra Faraj (Solidariedade)
• Wellington Luiz (PMDB)
• Robério Negreiros (PMDB)
• Rafael Prudente (PMDB)
• Julio César (PRB)
• Telma Rufino (sem partido)
• Bispo Renato (PR)
• Cristiano Araújo (PTB)
• Lira (PHS)
• Luzia de Paula (PEN)
• Professor Israel (PV)
• Ricardo Vale (PT)
• Rodrigo Delmasso (PTN)
• Cláudio Abrantes (Rede)

Contra

• Chico Vigilante (PT)
• Wasny de Roure (PT)
• Reginaldo Veras (PDT)
• Agaciel Maia (PTC)
• Joe Valle (PDT)
• Chico Leite (Rede)

Abstenções

• Juarezão (PRTB)
• Liliane Roriz (PRTB)