Às vésperas de cobrança, contribuintes reclamam de reajustes no IPTU
Brasilienses questionam valores baseados em imagens aéreas sobre áreas construídas. Saiba as orientações para reivindicar nova análise
atualizado
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Está chegando a hora de acertar as contas do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). O prazo para o pagamento do tributo começa na segunda-feira (12/6). O DF tem 944 mil imóveis cujos donos terão de recolher o IPTU. O reajuste mínimo dos valores é de 7,39% e o máximo chega a 100%. Mas tem gente reclamando da correção aplicada de acordo com os novos cálculos de área construída.
Para verificar quem aumentou a área dos imóveis, o GDF começou a usar imagens aéreas em 2016, conforme o Metrópoles antecipou. Alguns contribuintes, porém, discordam da cobrança com base nessas informações.
Ela foi orientada a entrar no site da pasta, onde apresentou um recurso, anexando o Habite-se original do imóvel e os documentos que comprovaram a metragem real. Após análise da Fazenda, a reivindicação de Dirce foi atendida e a segunda via do boleto do imposto veio com um desconto de aproximadamente R$ 600.
A região em que a professora mora é uma das com maior índice de reclamações devido aos recálculos baseados em imagens aéreas. O prefeito comunitário do Lago Norte, Fernando Varandas, garante que muitos moradores seguem com dúvidas. “Há casos variados. Uma das moradores alega que o governo considerou como área construída todo o terreno. E fiquei sem saber como orientá-los”, lamenta.
E até quem não mora em casa teve de procurar a Secretaria de Fazenda. O jornalista Ricardo Pires, 68 anos, reside em um apartamento na Asa Sul e teve o reajuste no IPTU como se tivesse aumentado o tamanho de sua construção. “É uma área tombada. Não há como mudar o espaço”, reclama.
O IPTU de Ricardo Pires aumentou de R$ 2.045 para R$ 2.618, uma diferença de aproximadamente 28%. O morador da Asa Sul procurou a agência da Secretaria de Fazenda e também foi orientado a entrar com recurso via internet. “Vim com um problema e vou voltar com uma novela”, afirmou Pires, em tom irônico.
Contestação
Segundo a Secretaria de Fazenda, os contribuintes que não concordarem com os valores do IPTU têm até segunda-feira (12) para pedir uma auditoria. O procedimento pode ser feito via atendimento virtual no próprio site da pasta. No lado direito superior da tela, basta escolher o tipo de contribuinte (cidadão ou empresa), a categoria (IPTU) e selecionar a opção “Reclamação Contra Lançamento”.
Até a quarta-feira (7), 15 contribuintes haviam solicitado visita de uma equipe da Fazenda em seus imóveis ou atendimento específico por telefone após discordarem da atualização do imposto com base nas imagens aéreas. O tempo médio de espera é de aproximadamente cinco dias úteis.
Quem não conseguir fazer a contestação pela internet pode pedir a revisão do valor do imposto em uma das agências da Receita do DF, munido de documentos pessoais do proprietário do imóvel.
Confira as informações de seu imóvel
Está disponível no site da Secretaria de Fazenda uma ferramenta para o contribuinte calcular o tamanho da área construída do seu imóvel. Ao entrar na página da pasta na internet, o cidadão clicará no banner “Confira aqui as informações sobre a área construída do imóvel” e acessará um texto com as instruções de como calcular a metragem do seu terreno.
No final do texto, haverá o link que direciona para o geoportal, composto por mapas digitais formados por fotos tiradas de todo o território do Distrito Federal.
A subsecretária da Receita, da Secretaria de Fazenda, Márcia Robalinho, explica que a consulta permitirá ao contribuinte saber exatamente se o valor que consta no boleto bate com o mostrado no georreferenciamento: “O sistema busca exatamente onde está o seu imóvel e faz um recorte muito preciso. Então, é possível confrontar com as informações do carnê”.
O levantamento de georreferenciamento começou no primeiro semestre deste ano. O governo espera aumentar a arrecadação do IPTU em R$ 140 milhões na comparação com o ano passado. Em 2017, a expectativa é que o montante recolhido com o tributo ultrapasse R$ 900 milhões.
