TST julga se professora do UniCeub foi demitida por orientação sexual

O caso de uma professora do Centro Universitário de Brasília (UniCeub) demitida supostamente por sua orientação sexual terá um novo capítulo na Justiça nesta quarta-feira (2/3). A partir das 9h, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) julga se o desligamento da doutora em comunicação Rose May Carneiro foi motivado por homofobia. O episódio ocorreu há 14 anos e, desde então, percorreu um longo caminho nas Cortes até chegar à instância superior. Agora, está perto de um desfecho.

Em 2002, Rose (foto) dividia seu trabalho no UniCeub entre ministrar aulas no curso de publicidade e propaganda e dar suporte a outros colegas na agência de notícias da instituição. Na manhã do dia 11 de junho daquele ano, a coordenadora da faculdade decidiu promovê-la a professora assistente, e comunicou a decisão aos demais docentes. Em questão de horas, a história que começou como a chance de ascensão profissional teve uma reviravolta inesperada. Na tarde do mesmo dia, Rose recebeu um telefonema informando que ela havia sido demitida.

Em busca dos motivos para o desligamento, Rose conversou com o diretor da Faculdade de Comunicação à época e soube que a ordem havia “vindo de cima”. “Ele me disse que o secretário-geral do UniCeub havia me demitido por conta do meu ‘relacionamento imoral’ e que havia pessoas incomodadas pelo fato de que eu era homossexual”, conta a professora, que gravou a conversa.

Processo judicial
Dois anos depois da demissão, Rose entrou na Justiça trabalhista para cobrar danos morais. Em 2006, o juiz Alexandre Nery indeferiu o pedido, afirmando que não era possível afirmar que o UniCeub sabia da orientação sexual da professora até a data da demissão. “Como não? Sempre assumi minha opção e até mesmo havia namorado uma aluna de 27 anos de outro curso da instituição”, afirma a docente.

Ainda em 2006, ela entrou com pedido de danos materiais na Justiça. Inicialmente, o Judiciário informou que não seria possível dar prosseguimento ao pedido, porque esse caso havia prescrito. Porém, os advogados de Rose recorreram e ganharam. Mesmo assim, a 17ª Vara do Trabalho julgou improcedente a alegação de que a demissão foi motivada por preconceito sexual.

A primeira vitória
A sorte de Rose começou a mudar em 2013, já no Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10). Um novo entendimento foi dado pelo desembargador André Damasceno. Em seu voto, Damasceno reconheceu que a demissão foi discriminatória. No documento, afirmou que “emerge no mínimo nebuloso que uma empregada recém-promovida (…) seja abruptamente comunicada de sua dispensa”, e reconhece que o fato poderia ter decorrido em “razão de sua orientação sexual”.

No mesmo ano, a defesa do centro universitário teve recurso aceito. Mas, em 2014, um novo voto foi redigido pela desembargadora Maria Regina Machado Guimarães, reforçando o entendimento do magistrado André Damasceno: a demissão havia sido descriminatória.

Em mais um recurso, o caso chegou à instância superior e está nas mãos do ministro João Oreste Dalazen (foto), da 4ª Turma do TST. Caso Rose vença a disputa, ela poderá optar por voltar a dar aula no UniCeub ou receber o valor dos salários que deixou de receber do dia da demissão até a data de conclusão do processo, com valores corrigidos.

Cansaço
Embora o caso esteja próximo de um desfecho, depois de tantos anos de batalha nos tribunais, Rose mostra sinais de tristeza ao tratar o assunto. “Estou muito cansada. Me senti bastante injustiçada ao longo desse tempo e nunca poderei me esquecer de como fui tratada.” Mesmo assim, ao falar sobre possibilidade de encerrar o processo judicial, a professora soa otimista.

A verdade sempre prevalece. Vou poder olhar para frente e superar essa fase

Rose May Carneiro

Mesmo diante todo o processo judicial, Rose não abandonou o ofício. Deu aulas por nove anos no Centro Universitário Iesb e passou cerca de um ano na Universidade Católica de Brasília. Hoje, dedica os dias estudando para passar em concurso público e se tornar professora da Universidade de Brasília (UnB).

Segundo o secretário-geral do Centro Universitário de Brasília (UniCeub), Maurício de Sousa Neves Filho, a instituição “não vai se manifestar antes do julgamento.”