MPDFT denuncia servidoras de hospital do DF por queda de bebê

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) denunciou nove servidoras — entre enfermeiras e técnicas de enfermagem — do Hospital Regional de Sobradinho (HRS) por lesão corporal, após a queda de um bebê prematuro que estava internado na UTI Neonatal da unidade. À época da ocorrência, a criança tinha apenas 11 dias de idade e sofreu lesão craniana ao despencar de uma incubadora.

De acordo com o MPDFT, o caso ocorreu na madrugada de 19 de novembro de 2013. A acusação afirma que, no momento da queda, não havia nenhuma profissional no local onde o bebê se encontrava. Apesar de todas as nove denunciadas estarem escaladas, seis se encontravam em repouso e apenas três trabalhavam de fato. Por isso, segundo o Ministério Público, agiram de forma negligente e violaram regras da profissão.

“Ao serem escaladas para o plantão noturno da UTI Neonatal do HRS, cabia a cada uma das profissionais denunciadas prestar os cuidados necessários e manter a vigilância sobre todos os bebês ali internados durante todo aquele plantão”, afirma o promotor Maurício Miranda, responsável pela Promotoria de Justiça Criminal de Defesa dos Usuários dos Serviços de Saúde (Pró-Vida).

As nove servidoras foram denunciadas por lesão corporal culposa e, como o crime é de menor potencial ofensivo, o Ministério Público ofereceu a elas que prestassem serviço comunitário e doassem kits de uso do Instituto de Medicina Legal (IML). Elas aceitaram as condições e o processo foi suspenso.

Situação parecida também ocorreu em março deste ano, no Hospital Regional do Gama (HRG). Na ocasião, um bebê com apenas uma hora de nascimento foi jogado ao chão, junto com um lençol, por uma enfermeira da unidade de saúde. Após o incidente, a criança sofreu traumatismo craniano.