Com Cármen Lúcia na presidência, STF tem novo ritmo

O primeiro mês do Supremo Tribunal Federal (STF) sob a presidência da ministra Cármen Lúcia foi marcado por um novo ritmo de trabalho, com sessões prolongadas, decisões sobre temas de repercussão social e política e a busca de parcerias com governadores na construção de um pacto federativo. Cármen completa hoje um mês na presidência da Corte, depois de quebrar uma tradição e iniciar o discurso de posse cumprimentando “Sua Excelência, o povo”.

Nesse período, o plenário já concluiu o julgamento de 26 processos, entre eles a decisão de manter a possibilidade de execução de penas depois de condenação pela Justiça de segundo grau – uma posição que fortaleceu a Operação Lava Jato. O placar do julgamento estava empatado em cinco a cinco até Cármen dar o voto decisivo.

“A comunidade quer uma resposta e quer obtê-la com uma duração razoável do processo”, disse a ministra no julgamento. Para Cármen, ainda que a Constituição diga que ninguém pode ser considerado culpado até o trânsito em julgado, isso não exclui a possibilidade de a pena já ser executada.

Em um mês, a ministra também já deu sinais de que fortalecerá o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão que preside e é voltado para a fiscalização do trabalho de juízes e eventuais punições a magistrados. “Eu estou no mesmo ritmo de trabalho”, disse Cármen a jornalistas, ao deixar uma das sessões com um amontoado de papéis em mãos.

As sessões do CNJ agora ocorrem semanalmente às terças-feiras e é comum a ministra despachar na sede do órgão às sextas-feiras. Na gestão de Ricardo Lewandowski, as sessões eram quinzenais.

Depois de criticar a “burocratização excessiva” do CNJ, Cármen apresentou a proposta – apoiada pelos demais conselheiros – de extinguir uma comissão responsável pelo monitoramento de projetos de interesse do Poder Judiciário que tramitam no Congresso Nacional, em mais um sinal de que não pretende abraçar pautas corporativistas.

“A minha proposta foi para que limpássemos do conselho esses órgãos que acabam sendo verdadeiros penduricalhos, que fazem com que os próprios conselheiros que integram essas comissões não saibam exatamente o que estão fazendo”, disse a presidente.

Despachos

Levantamento realizado pela assessoria da presidência do STF a pedido do Estado aponta que Cármen fez cerca de 2,3 mil despachos até a última sexta-feira, entre pedidos de habeas corpus negados, suspensão de liminares e análise de recursos e reclamações.

“Ela está buscando restabelecer a organicidade dos trabalhos no tribunal, observando mais o regimento interno. As sessões começam pontualmente e estão mais dinâmicas”, disse ao Estado o ministro Marco Aurélio Mello.

A ministra adotou uma nova rotina nas sessões, que agora são interrompidas por 30 minutos no período da tarde, criando um raro momento em que os 11 ministros da Corte socializam e trocam ideias fora do plenário. Para não deixar o ritmo de trabalho cair, Cármen convocou uma sessão extraordinária no próximo dia 19 pela manhã, para compensar o feriado do Dia de Nossa Senhora Aparecida. Hoje, feriado, ela cumprirá agenda no STF: vai receber um grupo de crianças carentes que vivem em instituições de acolhimento. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.