CNJ investiga juíza do TRF-1 que acumula 2,6 mil ações sem julgamento

A quantidade de viagens ao exterior que a desembargadora Mônica Jacqueline Sifuentes Pacheco de Medeiros fez desde que passou a integrar os quadros do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) chamou a atenção do Conselho da Justiça Federal (CJF) e da Corregedoria Nacional de Justiça, órgão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Especialmente porque, enquanto fica fora do país, os processos que Mônica deveria julgar se acumulam no gabinete dela. Em janeiro, eram mais de 2,6 mil ações pendentes de análise.

Desde 2011, Mônica Sifuentes vem obtendo sucessivas autorizações de afastamento para missões no exterior. Na lista de países que a magistrada já visitou, estão México, Holanda e Alemanha. Agora, ela conseguiu uma licença para passar um ano nos Estados Unidos, onde vai estudar.

Segundo o Metrópoles apurou, o plenário do TRF-1 autorizou, em abril, o afastamento de seis magistrados para estudar. Entre eles, está Mônica Sifuentes. Eles se somam a outros 22 que já se encontram distantes da jurisdição.

A situação motivou a corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, a pedir providências ao presidente do CJF, ministro Francisco Falcão, sobre esses afastamentos no TRF-1.

No caso específico de Mônica Sifuentes, por determinação do corregedor-geral da Justiça Federal, ministro Og Fernandes, o CJF instaurou, esta semana, um processo de correição no gabinete da magistrada.

 

Processo de correição
Entre a segunda (9/5) e a quarta-feira (11), o juiz federal auxiliar da Corregedoria-Geral César Arthur Cavalcanti de Carvalho e uma equipe de servidores se debruçaram sobre os trabalhos amontoados no gabinete de Mônica Sifuentes. O objetivo foi verificar o eventual prejuízo que a nova licença da magistrada causará ao TRF-1ª (foto).

Para se ter uma ideia do material que se avoluma sob os cuidados da desembargadora, em ofício enviado ao Conselho de Justiça Federal no fim de janeiro, Mônica Sifuentes informou que, sobre sua mesa, havia 2.688 processos para julgar. Alguns abertos há mais de quatro anos e classificados como “prioridade legal”, quando envolvem partes com mais de 60 anos de idade e pessoas presas.

Mesmo com tanto trabalho pendente, a magistrada quer passar um ano fora do país e o plenário do TRF-1 concordou. A Corte concedeu a ela a autorização para estudar nos Estados Unidos entre junho deste ano e o mesmo mês de 2017. Detalhe: ela continuará recebendo salário do tribunal.

 

Novas regras
No entanto, a licença de Mônica pode esbarrar em uma determinação do Conselho da Justiça Federal. No último dia 4, o presidente do CJF, ministro Francisco Falcão, editou a Resolução 396, com novas regras de autorização do afastamento de magistrados para eventos no exterior com duração superior a 30 dias.

De acordo com a resolução, “o afastamento não pode implicar prejuízo para o jurisdicionado, destinatário maior dos serviços judiciários”. Dessa forma, Mônica teria 24 dias para zerar o estoque de processos em seu gabinete. A missão não é das mais fáceis, pois ela precisaria julgar uma média de 112 ações por dia.

O Metrópoles procurou a assessoria de imprensa do TRF-1ª Região para comentar o caso. No entanto, não houve retorno aos e-mails enviados nem resposta aos contatos telefônicos até a publicação desta reportagem.