Benedito Domingos deixa a Papuda para acompanhar audiência da Pandora

Escoltado por dois policiais militares, o ex-vice-governador e ex-distrital Benedito Domingos chegou à 7ª Vara Criminal de Brasília, no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), na tarde desta segunda-feira (16/8), para acompanhar audiência referente a uma das ações da Caixa de Pandora em que ex-políticos são acusados de recebimento de propina em troca de apoio político ao ex-governador do DF José Roberto Arruda. Também participam da audiência o delator do esquema, Durval Barbosa, e o ex-distrital Aylton Gomes — este último, assim como Domingos, é réu no processo.

Preso desde março deste ano por fraude em licitação, Domingos saiu do Complexo Penitenciário da Papuda apenas para participar da audiência. Vestindo calça social preta e camisa social azul listrada, ele tem passado a maior parte do tempo de olhos fechados, mexendo na barba e no cabelo brancos.

Durante o depoimento, Durval Barbosa reafirmou que participou de uma reunião entre ele, Arruda e José Geraldo Maciel, também réu na Pandora, em 2009, na qual o então governador queria a prestação de contas dos ex-deputados que recebiam propina em troca de apoio político.

Segundo Barbosa, Aylton e Domingos eram beneficiados no esquema. Sobre a entrega de dinheiro a Benedito, Barbosa disse que não a fez diretamente a ele. “Entreguei ao filho do Benedito, mas, quando ajustamos o valor que receberia, ele (Domingos) participou”, afirmou o delator.

Sobre as acusações de pagamento de propina a Aylton Gomes, Barbosa afirmou que nunca entregou ou filmou entrega de dinheiro a ele porque “não tinha amizade, apesar de saber que era beneficiado”, detalhou.

Barbosa atacou ainda o deputado federal Alberto Fraga (DEM-DF). Em entrevistas recentes, Fraga disse ter sido depositário de gravações feitas pelo delator e ainda que Barbosa teria outras fitas. “Ele foi um cara que não consegui gravar por displicência”, disparou.

Segundo Barbosa, ele próprio era o responsável por arrecadar a propina; e Maciel, por fazer os pagamentos aos políticos. “Eu só passava conforme o Arruda determinava, mas não fazia pagamento no varejo”, afirmou. Até a votação do Plano Diretor de Ordenamento Territorial do Distrito Federal (Pdot) no governo Arruda, segundo o delator, foi negociada. Barbosa diz que os distritais receberam R$ 420 mil para ajudar na aprovação do projeto.

Por meio de nota, Fraga afirmou que nunca recebeu qualquer dinheiro e “estranha o fato de Durval Barbosa, após tantos anos, fazer esse tipo de acusação sem ter nenhuma prova. Parece que a intenção é desviar o foco do que realmente é importante”.

Questionamento
O único advogado a fazer pergunta ao delator foi Ticiano Figueiredo, que defende Aylton Gomes. O defensor perguntou a Barbosa se ele tinha provas do pagamento de propina ao cliente. “Eu não tenho prova de que ele (Aylton) recebeu um centavo”, afirmou o delator. Em seguida, o advogado encerrou os questionamento. “Durval deixou claro, de uma vez por todas, que Aylton jamais praticou qualquer ato ilícito durante o seu mandato”, disse Figueiredo.

Essa é a primeira audiência desse processo. Na sexta-feira (19), começam a ouvir as testemunhas de defesa. Depois, os réus serão interrogados.

A prisão
Ex-presidente do PP no DF, Benedito foi condenado a 5 anos e 8 meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e fraude em licitação. Empresas de seus filhos teriam sido beneficiadas em contratos superfaturados de decoração natalina. Benedito está preso no Complexo Penitenciário da Papuda desde 8 de março.

Ao determinar a prisão de Domingos, em 3 de março, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por três votos a dois, acatou o pedido do Ministério Público — baseado no novo entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), de que a condenação em segunda instância já é suficiente para determinar a prisão — e remeteu o processo à instância inicial para início imediato do cumprimento da pena.

No mesmo dia em que teve a prisão decretada, Benedito foi internado no Hospital Santa Marta, em Taguatinga, alegando suspeita de infarto. Após um laudo de peritos do Instituto Médico Legal (IML) descartar doença cardíaca grave, ele foi levado à Papuda.