Assassino do Riacho Fundo é o primeiro a ser condenado por feminicídio no DF

O Tribunal do Júri do Riacho Fundo condenou João Paulo Miranda à pena de 34 anos de reclusão por matar a companheira e o vizinho do casal. O réu foi acusado por homicídio triplamente qualificado, inclusive na modalidade feminicídio, em relação à mulher, e homicídio duplamente qualificado, em relação ao vizinho.

O julgamento, feito no último dia 10, ocorreu cinco meses após o crime, e representa a primeira condenação em plenário do Tribunal do Júri após introdução da qualificadora “feminicídio” no crime de homicídio, incluída pela Lei n° 13.104/2015, de 9 de março de 2015.

O Ministério Público defendeu a condenação do réu com as agravantes das qualificadoras de motivo fútil, de recurso que dificultou a defesa da vítima e de feminicídio. Em relação ao vizinho, Gilvane Bezerra Marinho, o acusado respondeu pelas qualificadoras do motivo fútil e do recurso que dificultou a defesa da vítima. Miranda também foi denunciado por tentativa de homicídio de uma terceira vítima, mas foi absolvido da acusação porque, apesar de apontar a arma contra a vizinha e acionar o gatilho, a arma não disparou. De acordo com a denúncia, a vítima sofria violência doméstica praticada por Miranda e já havia recebido ameaças de morte.

A promotora de Justiça Berenice Maria Scherer, que participou do julgamento, explica que o crime que vitimou Maria de Fátima foi cometido no contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher, após xingamentos e agressões contra a vítima.

De acordo com o promotor de Justiça Thiago Pierobom, que é coordenador do Núcleo de Gênero Pró-Mulher, trata-se de um importante precedente para o enfrentamento à violência doméstica contra a mulher.

Entenda o caso
Em 19 de julho de 2015, João Paulo Miranda e a companheira Maria de Fátima estavam em um bar no Recanto das Emas com um casal de vizinhos. Após um desentendimento com a proprietária do bar, eles foram retirados do local. Pouco tempo depois, o réu retornou para “pegar” a dona do estabelecimento. Ele tentou entrar no bar, mas não conseguiu e retornou ao carro com raiva, momento em que Maria de Fátima disse para irem embora.

De acordo com testemunhas, o casal discutiu dentro do carro. Próximo ao Instituto de Saúde Mental do Riacho Fundo, Miranda determinou que todos descessem do veículo. O vizinho saiu caminhando na frente, enquanto Maria de Fátima e a amiga caminhavam juntas. O réu atirou primeiro em Gilvane, que estava distante, e depois disparou em Maria e seguiu na direção da outra mulher, acionou o gatilho várias vezes, mas a arma não disparou.

Com informações do MPDFT