GDF usa imagens aéreas para tentar aumentar IPTU de terrenos

O GDF confirmou, na sexta-feira (14/10), que não pagará o reajuste do funcionalismo. Como uma espécie de contrapartida para tentar amenizar o desgaste, o governo desistiu de reajustar o valor venal dos imóveis do Distrito Federal — base de cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Mas o recuo não significa que o Buriti tenha desistido totalmente da ideia de aumentar o tributo. A maneira encontrada por Rollemberg foi fazer uma varredura aérea para checar se a área atual dos imóveis está adequadamente registrada no banco de dados do Executivo.

A Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap) concluirá, ainda em outubro, a primeira parte do serviço de aerofotogrametria, que trará imagens em alta resolução dos terrenos do DF. Elas serão usadas para o cálculo do IPTU, como área construída, limites dos lotes e das edificações. Assim, quem construiu um andar a mais, avançou sobre terra pública e não avisou ao governo terá que, necessariamente, pagar o imposto com a devida correção.

As imagens aéreas vão permitir que a Secretaria de Fazenda compare o que está no novo registro com o antigo e faça as atualizações para a cobrança do imposto. Um imóvel cadastrado com 50m² na base, por exemplo, pode ter o tamanho ampliado para 100m². A empresa contratada pela Terracap no primeiro semestre de 2016 concluiu 50% das áreas que devem ser cobertas pelo serviço de fotografia.

Até o fim de outubro, as primeiras informações divulgadas serão do Taquari, do Torto e do Lago Norte. “A partir do resultado desse trabalho, será possível fornecer dados como mudanças em construções já existentes e permitir que sejam inseridas, no cadastro da Secretaria da Fazenda, informações a respeito de novas ocupações no solo”, disse a Terracap, por meio de nota.

Quando o programa foi lançado, em maio, o secretário de Fazenda, João Antônio Fleury, confirmou a intenção de rever os valores do IPTU. “É um trabalho grande que estamos fazendo, de aerofotogrametria. Estamos levantando o mapeamento de imóveis do GDF, principalmente as residências, as casas evidentemente, para verificar se as áreas declaradas são, efetivamente, as áreas construídas”, explicou Fleury.

Arrecadação
Embora o GDF se ampare no mantra da falta de recursos, o discurso vai na contramão dos números oficiais. Em setembro deste ano, por exemplo, a receita total de impostos da capital federal cresceu 13,71% em comparação ao mesmo mês de 2015 — o percentual é quase o dobro da inflação do período. Enquanto no exercício passado os cofres públicos receberam R$ 993,1 milhões, em setembro de 2016, o valor foi de R$ 1,129 bilhão.

Em valores brutos, a diferença na arrecadação de impostos em setembro deste ano na comparação com o mesmo mês de 2015 chega à casa dos R$ 136 milhões. Essa cifra seria suficiente para pagar o reajuste do funcionalismo, estimada em R$ 120 milhões mensais.

A arrecadação registrou crescimento mês a mês este ano. Em agosto, por exemplo, as receitas tributárias aumentaram 10,03% em relação ao mesmo mês de 2015, acima da inflação registrada no período, de 8,9%.