Faculdade Fortium recebe ordem de despejo por dívida milionária no DF
A faculdade tem até 10 meses para deixar o prédio localizado na 616 Sul, mas promete recorrer. Débito com aluguel chega a R$ 1,5 milhão
atualizado
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Os alunos da Faculdade Fortium podem ficar sem local para estudar. A instituição foi notificada da ação de despejo por falta de pagamento do aluguel no dia 6/3 e o prazo para entregar o prédio na 616 Sul é de 10 meses. O lugar abriga 1.570 estudantes de administração, ciências contábeis, direito, letras, design, gestão da produção, pedagogia e dois cursos para tecnólogo em gestão de RH e gestão pública.
A ordem de despejo é da juíza Thais Araujo Correia em resposta à ação da empresa Ega Administração, Participações e Serviços Ltda., que está com aluguéis em aberto desde fevereiro de 2016. A ação corre na 25ª Vara Cível de Brasília.
De acordo com a decisão da magistrada, após a intimação da faculdade, a Fortium tem 10 meses para desocupar o imóvel, sob pena de despejo compulsório. Em julho do ano passado, a dívida com aluguéis atrasados da instituição acumulava R$ 1,031 milhão. Hoje, o passivo corrigido é de R$ 1,56 milhão.
No entanto, a saída dos alunos só deve ser feita em período de férias, conforme prevê a Lei 8.245/01: “Tratando-se de estabelecimento de ensino autorizado e fiscalizado pelo Poder Público, respeitado o prazo mínimo de seis meses e o máximo de um ano, o juiz disporá de modo que a desocupação coincida com o período de férias escolares”, diz o documento.
A intimação da Fortium foi feita pela oficial de Justiça Cláudia Regina, na última segunda-feira (6/3).
O advogado de defesa da Fortium, Henrique Fagundes, disse que vai recorrer da decisão. No entanto, o recurso não tem efeito suspensivo da sentença. A diretora da faculdade, Meire Cristina Carvalho, confirmou a atuação do jurídico e disse que, em uma última situação, terá que mudar de prédio. “Há uma tentativa de acordo. Ainda temos 10 meses para tentar resolver. Se não conseguirmos, a solução será mudar de prédio”, afirmou.
Problemas
Além da dívida milionária com a Ega Administração, Participações e Serviços Ltda., a Fortium soma uma série de ações na Justiça. Ao todo, são pelo menos 74 processos em andamento. Entre eles, questionamentos da ordem trabalhista.
A faculdade tem três unidades: na Asa Sul, em São Sebastião e no Gama, onde o problema da Asa Sul se repete. O prédio da instituição de ensino é da Igreja Evangélica Assembleia de Deus e, até setembro do ano passado, o valor devido aos donos do local era de R$ 651 mil.
