UnB cassa diploma de doutora por plágio

Vergonha para o mundo acadêmico, o plágio chegou às teses de cursos de pós-graduação em instituições conceituadas como a Universidade de Brasília (UnB). O assunto é tratado com cautela para evitar escândalos e macular o círculo fechado frequentado por doutores e mestres. Mas o silêncio começa a ser rompido pelas denúncias dos autores que tiveram seus trabalhos copiados. Este ano, a UnB cassou o diploma de doutora de uma ex-aluna e analisa mais dois casos de suspeita de clonagem em dissertações de mestrado.

O diploma cassado foi o de Ana Zuleide Barroso da Silva, professora da Universidade Federal de Roraima (UFRR). Segundo consta nos processos referentes ao caso, ela teria copiado trechos de um trabalho da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) para defender a própria tese com o título: “Construção da Governança nos Espaços Protegidos Fronteiriços Brasil – Venezuela”. A professora recorreu da anulação do título de doutora no Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF-1), mas perdeu.

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Em setembro de 2011, a professora Ana Zuleide chegou a receber publicamente os parabéns do então reitor da UFRR, Roberto Ramos, junto com outros dois professores. Eles foram homenageados por fazerem as primeiras defesas públicas de teses de doutorado do Estado de Roraima. Ana Zuleide defendeu a tese no Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais naquele ano, mas somente em 2013 a instituição de ensino superior brasiliense constatou a fraude.

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A denúncia partiu de integrantes da UFRJ. A Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação da UnB abriu um procedimento administrativo para apurar o caso e concluiu pelo plágio. A professora de Roraima pediu na Justiça que permanecesse com o diploma até o julgamento final da demanda. A principal alegação foi o cerceamento ao direito de defesa.

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No entanto, a UnB alegou ter seguido todos os procedimentos legais e o juiz federal substituto Bruno Anderson Santos negou provimento à docente: “O agravante teve acesso aos autos do processo administrativo com amplo conhecimento dos fatos investigados, produziu as provas pertinentes e ofereceu defesa escrita….o que afasta qualquer alegação relativa à ofensa ao devido processo legal e à ampla defesa.”

Sem gratificação
Mesmo diante da decisão da Justiça, Ana Zuleide continuou a receber a gratificação por titulação de doutor e a ocupar o cargo de Diretora do Centro de Ciências Administrativas e Jurídicas da Universidade Federal de Roraima.

Em 5 de março deste ano foi exonerada. Em 7 de maio, foi publicado acórdão dos ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) determinando que a UFRR suspendesse cautelarmente os pagamentos da professora relativos à titulação de doutorado e de quaisquer rubricas decorrentes do título.

A professora é servidora pública federal efetiva da UFRR e recebeu gratificação pelo título. No Portal da Transparência da Controladoria-Geral da União, o salário bruto da servidora até março deste ano era de R$ 13.912,17. Depois da decisão do TCU, a remuneração básica bruta passou a ser R$ 7.336,14.

Em nota publicada no site da UFRR sobre o caso, a reitoria reconhece a “dedicação ao trabalho e a eficiência como gestora da professora Ana Zuleide”. No entanto, ressalta que “infelizmente, esses méritos não permitem o descumprimento de uma decisão do TCU”. Afirma que o diploma foi cassado pela UnB e a UFRR não pode julgar o mérito da cassação.

“A professora não praticou nenhum ilícito no exercício da gestão como diretora. O problema é de outra índole, a UFRR não tem nada a investigar num PAD (Processo Administrativo Disciplinar). Trata-se de mero cumprimento de decisão de instância legalmente instituída. Os acórdãos do TCU são títulos executivos cujo cumprimento é irrecorrível para quem não tenha competência para fazê-lo, como no caso específico a Reitoria não tem”, diz o comunicado.

Providências
Preocupada com os prejuízos que o plágio de dissertações e teses pode trazer à instituição, a Universidade de Brasília adotou medidas mais rigorosas para descobrir e combater a clonagem. No momento, mais dois casos estão em investigação. Se as denúncias forem comprovadas, dois mestres vão perder seus títulos. Os processos correm em segredo de Justiça e até que sejam apurados não podem ser divulgados. De acordo com o decano de Pesquisa e Pós-graduação da UnB, Jaime Martins de Santana, a universidade é cautelosa, porém criteriosa em qualquer caso de plágio.

Temos que educar, mas também coibir irregularidades. Não vamos admitir plágios.

Jaime Martins de Santana

Outra medida: será criado na biblioteca um sistema para informar à comunidade científica sobre como proceder para identificar corretamente a literatura. “Se a pessoa faz a devida citação, não é plágio. Vamos informar o que pode e o que não pode. A intenção é informar, educar”, completa o decano.

Além disso, um aplicativo fará o rastreamento para identificar possíveis cópias. “Com o software, poderemos fazer as comparações com teses de outros países, até da Rússia, por exemplo. O sistema vai pegar 90% das fraudes”, afirma.

Praga mundial
Para o decano, o plágio virou uma praga mundial. “O orientador é um especialista na área de atuação. Mesmo que ele leia muito não vai decorar detalhes, citações”, analisa. O professor Célio Cunha, do Programa de Pós-graduação em Educação da Universidade Católica de Brasília (UCB), concorda. “Se um aluno decide, por exemplo, copiar um trabalho em um centro pouco conhecido da Ásia e traduzir, é muito difícil pegar”, afirma. No entanto, a ressalva do especialista é para que a análise comece desde a aprovação para o programa de pós-graduação.

De acordo com a Portaria 174, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), do Ministério da Educação, cada orientador fica condicionado a acompanhar, no máximo, oito alunos. Mas esse número é ultrapassado em algumas universidades. Célio da Cunha acredita que a pressão para se formar cada dia mais doutores vai aumentar os casos de plágio nos próximos anos.

Não é fácil fazer um doutorado. É difícil ser original. O que as pessoas precisam ter em mente é que devem ser honestas, fazer as citações.

Célio Cunha, professor

Segundo Cunha, os meios de burlar as regras são inúmeros. Por isso, cabe também aos orientadores ficarem atentos aos assuntos estudados. “Existem professores que conferem todas as citações de uma dissertação, de uma tese, mas é impossível fazer isso com todos os trabalhos”, completa.

A reportagem do Metrópoles tentou contato com a professora que teve a tese clonada, na UFRJ, e com a professora Ana Zuleide, mas não obteve sucesso. O advogado de Ana Zuleide nos processos, Bernardino Dias, também não atendeu as ligações para o celular e para o escritório dele.

Outros casos de plágio
Onze estudantes da especialização em Relações Internacionais da UnB perderam todo o dinheiro investido no curso, em 2001, por plágio em trabalhos de uma disciplina. Os alunos entraram com recursos na Justiça, mas perderam em todas as instâncias.

• Por conta de uma denúncia de plágio feita por uma professora da Bahia, um estudante teve de voltar à Universidade de Brasília (UnB), em dezembro de 2005, para reapresentar uma dissertação de mestrado defendida em 2001. A comissão responsável por avaliar o caso optou pela reorganização do estudo.
• Em 2008, a Universidade Federal Fluminense (UFF) cassou o diploma de um doutor que defendeu a tese pelo Programa de Pós-Graduação em História. Ele havia apresentado o trabalho em 2003, mas cinco anos depois um amigo do autor plagiado percebeu a fraude. Na ocasião, identificou-se a cópia de 120 páginas da tese, além de tabelas e gráficos.
• Em 2011, a reitoria da Universidade de São Paulo (USP) demitiu um professor com mais de 15 anos de atuação por entender que o docente havia liderado pesquisas com trechos plagiados de outros pesquisadores. O caso também levou à cassação do título de doutora de outra professora.
• Em fevereiro de 2011, o promotor de Justiça Paulo José Leite Farias, do Ministério Público do DF, admitiu ter usado trechos de um documento defendido por uma aluna da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) em um concurso de dissertações. Ele devolveu o prêmio de R$ 1,5 mil que havia ganhado.
• Em 2013, a ministra da Educação da Alemanha, Annette Schavan, renunciou ao cargo após ter perdido o título de doutora pela Universidade Heinrich Heine, de Dusseldorf, sob a acusação de plágio. A instituição cancelou o título após uma investigação interna que comprovou a cópia.