UnB bloqueia pagamentos das bolsas universitárias

Os estudantes da Universidade de Brasília (UnB) foram surpreendidos com uma notícia que pode ameaçar o pagamento das bolsas estudantis. Nesta quarta-feira (2/12), o Decanato de Administração da UnB informou que a instituição está impedida de arcar com diversas despesas de custeio, assim como fazer qualquer pagamento a pessoas físicas e jurídicas. Preocupados com o depósito das bolsas, os alunos começaram a se mobilizar pelas redes sociais.

Na quinta-feira (3), os universitários vão fazer uma reunião para discutir como agir. A coordenadora do Diretório Central dos Estudantes (DCE), Sophia Luduvice, 19 anos, disse que a comunidade acadêmica está “extremamente” preocupada. “Até o momento, o que a gente entendeu é que a UnB vai cortar vários gastos a partir deste mês. Não sabemos como será o primeiro semestre de 2016. E isso é algo muito maior. Não depende só da universidade”, comentou a estudante de engenharia química.

Segundo a nota publicada pela instituição, por causa do decreto presidencial nº 8.580/2015, de 27 de novembro, todos os prazos e procedimentos para o pagamento das despesas em aberto foram bloqueados. O decreto contingenciou R$ 500 milhões de emendas parlamentares impositivas e R$ 10,7 bilhões do poder Executivo, o que impede o pagamento de despesas discricionárias (não obrigatórias) das universidades federais, como bolsas, serviços terceirizados, água luz, telefone e aluguel.

O Decano de Planejamento e Orçamento da UnB, César Augusto Tibúrcio Silva, confirmou o bloqueio das bolsas. Silva explicou que para retomar os pagamentos, o Legislativo precisa aprovar a meta fiscal proposta pelo governo. Só após isso, a instituição voltará a receber o dinheiro. “Não temos um prazo para a retomada dos recursos para custeio, pois isso depende de questões políticas e da entrada de dinheiro”, explica.

A revisão de meta foi aprovada pelo Congresso Nacional na noite desta quarta. Conforme salientou o decano e segundo explicou o Planalto, se a Casa não aprovasse a proposta, o Executivo ficaria obrigado a bloquear as verbas discricionárias. Os alunos têm até o quinto dia útil deste mês para receber as bolsas estudantis.

Apesar da votação desta quarta, os estudantes vão manter a reunião de quinta-feira. Os universitários cogitaram a ideia de ocupar a reitoria caso os depósitos não fossem feitos. “O encontro ainda vai ocorrer, mas pode ser que a ocupação não aconteça mais”, observou um estudante de comunicação social que não quis ser identificado.