TJDFT suspende concurso para Escola Superior de Magistério do DF
Proceso seletivo para curso de pedagogia estava previsto para agosto
atualizado
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Na próxima segunda-feira (1º/8), professores e estudantes do Fórum Distrital de Educação irão à Promotoria de Justiça de Defesa da Educação do Ministério Público do DF em mobilização contra a decisão da Justiça que suspendeu a criação da Escola Superior de Magistério (ESM), primeira da universidade distrital. O vestibular que vai oferecer 180 vagas também acabou paralisado.
O fórum – que representa mais de 20 entidades do setor educacional – também terá audiência com o juiz que decidiu liminarmente pela suspensão, além de reunião com representantes do GDF. A universidade seria mantida pela Fundação Universidade Aberta do DF (Funab-DF), subordinada à Secretaria de Educação.Apesar de prevista na Lei Orgânica, a Universidade Distrital nunca saiu do papel e o DF é um das únicas unidades da Federação a não oferecer ensino superior público estadual.
Decisão
A decisão do Tribunal de Justiça do DF e dos Territórios foi recebida pela Secretaria de Educação nesta segunda-feira (25/7). O curso de formação dos professores que dariam aula na Escola Superior de Magistério completava sua última semana e acabou suspenso.
Além disso, o processo seletivo dos alunos (vestibular), previsto para agosto, também teve de ser interrompido. A previsão é que a ESM siga o mesmo modelo da Escola Superior de Ciências da Saúde (ESCS), reconhecida nacionalmente pelo sucesso da metodologia de ensino.
Na ESCS, os professores são os próprios médicos da rede pública e os universitários estudam diariamente nos hospitais públicos do DF, de forma que teoria e prática se misturam. Nas últimas três avaliações do Enade/MEC, o curso de medicina obteve nota máxima.
Ensino superior
Um dos argumentos do Ministério Público do DF e Territórios para entrar com a ação civil pública e pedir a suspensão do processo foi o de que “o Distrito Federal não possui déficit em cursos de pedagogia”. Segundo as promotoras, “pelo contrário, [o DF] está muito bem servido com 18 universidades/faculdades de pedagogia”.
