Relatório da Câmara Legislativa reprova escolas públicas do DF

O GDF não tem feito a lição de casa, embora não faltem deveres a serem concluídos. Os sucessivos relatos na imprensa sobre a má condição das escolas públicas locais, as reclamações de pais e alunos, os alertas de professores e até mesmo levantamentos de órgãos oficiais — como relatório do Tribunal de Contas do DF (TCDF) — não foram suficientes para melhorar as condições das instituições. Agora, um novo documento reforça os graves problemas que fazem parte do cotidiano de quem passa o dia entre lousas, livros, cadernos e carteiras. Segundo o presidente da Comissão de Educação, Saúde e Cultura da Câmara Legislativa, deputado Reginaldo Veras (PDT), em alguns casos, a situação é tão crítica que os edifícios deveriam ser demolidos.

O parlamentar visitou mais de 50 colégios nas 14 regionais de ensino e elaborou um relatório com as observações feitas nos locais. Na sessão de terça-feira (22/3), Veras chegou a dizer que alguns deveriam ser implodidos antes que causassem danos mais graves aos alunos. Entre as unidades citadas, estão a Escola Classe 415 de Samambaia (foto principal) e a Escola Classe Vila Areal. A reportagem do Metrópoles esteve nos dois endereços e conferiu de perto o descaso do Estado com a infraestrutura dessas instituições.

Na Escola Classe 415 de Samambaia, cerca de 580 alunos do ensino fundamental, até o 5º ano, têm de enfrentar desafios diários para aprender. A começar pelo calor nas salas de aula. “O colégio foi construído há 24 anos de forma provisória. Os prédios foram feitos com pé-direito baixo e com placas de concreto, o que deixa os ambientes muito quentes”, explica a diretora da unidade, Vera Leude da Silva. Ela conta também que, por ter o sistema elétrico antigo, não há como instalar ar-condicionado, e até mesmo os ventiladores têm problemas.

Na época das chuvas, a situação é ainda pior. Rachaduras no teto transformam salas em cachoeiras e professores tem de levar os alunos para outro local. “A água ainda escorre pelas paredes e alcança as tomadas, gerando riscos de curto-circuito”, comenta Vera.

Mangueiras de incêndio
No lado de fora, mais obstáculos. As mangueiras de incêndio estão inutilizáveis e a escola foi notificada pelos bombeiros. Na suposta área de lazer, o mato e cupinzeiros tomam conta do espaço. Até caco de vidro fica escondido em meio a vegetação. Não há quadra coberta, e o parquinho precisa de manutenção.

As condições críticas fizeram a diretora recorrer ao Ministério Público. “Aguardamos um mandado para que a Secretaria de Educação seja obrigada a tomar uma atitude”, afirma.

Caixa d’água quebrada
No Areal, as dificuldades são semelhantes. O prédio também foi construído em caráter provisório, em 1971, com telhas de zinco e paredes baixas, que também contribuem para o calor. O ambiente quente é ainda mais prejudicial pelas constantes faltas de água. “Nossa caixa d’água está quebrada desde 2012. Só neste ano, mandei três pedidos para a secretaria enviar alguém para resolver a situação”, relata o diretor Jorge Luiz de Oliveira. Sem o equipamento, a escola fica vulnerável às faltas de água da região. “Algumas vezes temos de liberar os estudantes”, completa Oliveira.

As chuvas também atrapalham. Sem sistema de escoamento adequado, a lama escorre para a quadra coberta, tirando dos alunos uma das poucas melhorias conquistadas.

 

Em nota, a Secretaria de Educação informou que as duas escolas citadas constam no Plano de Obras 2015-2018 da pasta. “Ressalta-se a necessidade de providenciar a gestão dos recursos. Após a garantia de orçamento, poderá se falar em previsão de prazos.”

Além das escolas
Para o deputado Reginaldo Veras, as dificuldades estruturais são consequências de problemas administrativos da educação. O relatório aponta a necessidade de construção de novas escolas para atender a demanda por vagas. “Um exemplo disso é a região do Paranoá, onde a carência é de cerca de 7,5 mil vagas”, destacou.

Outra questão é o repasse de verbas para os colégios. Segundo Veras, o sistema educacional sofre com a falta de investimentos. “É preciso que o governo determine prioridades. E a educação tem que ser uma delas”. Para ele, mesmo quando há dinheiro, faltam pessoas. “Já tentei encaminhar parte da emenda parlamentar para o setor, mas a secretaria tem déficit de profissionais, como engenheiros e arquitetos, o que dificulta o processo de reforma de colégios”, aponta.

Por fim, o deputado sugeriu a ampliação do Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (PDAF), que prevê o repasse direto de verbas para diretores de escolas, dando autonomia para pequenos reparos e reformas.