Reforma do ensino médio será debatida no Ministério Público do DF
A audiência pública será em 29 de novembro, das 13h às 18h. A intenção é discutir as alterações nas regras curriculares
atualizado
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A Promotoria de Justiça de Defesa da Educação (Proeduc) e a Procuradoria Distrital dos Direitos do Cidadão (PDDC) farão uma audiência pública para debater a reforma do ensino médio, proposta pela Medida Provisória nº 746/2016. Ela altera as regras curriculares e o funcionamento dessa etapa da educação. O encontro ocorrerá no dia 29 de novembro, no auditório do Ministério Público do DF de Territórios (MPDFT), das 13h às 18h.
A audiência, aberta para toda a sociedade, tem o objetivo de estabelecer diálogos entre estudantes, pais, professores, representantes do Governo do Distrito Federal, instituições de ensino e demais interessados. A ideia é esclarecer o conteúdo da medida provisória e coletar informações sobre a implementação nas escolas do DF. Interessados em se manifestar poderão se inscrever no dia do evento, das 13h às 14h. Confira aqui o edital de convocação.
“O diálogo constrói pontes onde às vezes parecia impossível uma solução. O encontro democrático de pessoas verdadeiramente interessadas na implementação de melhorias no Ensino Médio qualificará, com certeza, as decisões a serem tomadas pela Secretaria de Educação do Distrito Federal”, destaca a promotora de Justiça de Defesa da Educação Márcia da Rocha.
Conteúdo polêmico
A MP 746 promove mudanças de conteúdo na grade curricular do ensino médio, além de aumentar as atuais 800 horas de aulas por ano para 1.400. O texto determina que as matérias de língua portuguesa e inglesa, matemática, ciências naturais, realidade social e política devem ser ofertadas obrigatoriamente nos três anos do ensino médio.
Já as consideradas transversais, como filosofia, sociologia, educação física, artes e línguas estrangeiras não serão obrigatórias, sendo optativa sua inclusão no currículo das escolas. Outra mudança trazida pela MP é a dispensa da necessidade de diploma de licenciatura para os professores da educação básica.
Manifestações
Estudantes de todo o país ocuparam escolas para protestar contra a reforma do ensino médio e em reação à Proposta de Emenda à Constituição 241, que limita os gastos públicos. Segundo dados da União Brasileira dos Estudantes (Ubes) mais de 1 mil colégios foram ocupados.
No Distrito Federal, pelo menos nove escolas foram ocupadas durante o mês de outubro. O caso mais emblemático foi o do Centro de Ensino Médio Ave Branca (Cemab), em Taguatinga. Em 31 de outubro, um grupo contrário ao movimento usou bombas caseiras para tentar esvaziar a escola e a Polícia Militar foi acionada.
A Justiça chegou a autorizar corte de água, de luz, restrição de visitas de familiares para desocupar a instituição de ensino. A medida provocou polêmica por prever ainda o uso de “instrumentos sonoros contínuos, direcionados ao local da ocupação, para impedir o período de sono”.
Serviço
Audiência pública sobre a reforma do Ensino Médio
Data: 29 de novembro
Horário: das 13h às 18h
Inscrições para manifestação oral: das 13h às 14h
Local: auditório do MPDFT – Eixo Monumental, Praça do Buriti, Lote 2
