Por isenção da taxa do PAS, estudantes entram em confronto com a PM

Estudantes da rede pública do Distrito Federal voltaram às ruas na manhã desta terça-feira (15/9) para protestar contra o fim da isenção da inscrição do Programa de Avaliação Seriada (PAS) da Universidade de Brasília (UnB). Cerca de 200 manifestantes participam do protesto. De acordo com a Polícia Militar, aproximadamente 20 pessoas se sentaram na via N1, no Eixo Monumental, impedindo que o trânsito fluísse. Os policiais agiram e utilizaram gás lacrimogêneo para conter o grupo, que segue em direção ao Setor Bancário Norte pelo Eixão.

Os estudantes alegam que desde a semana passada, quando foi realizado o primeiro protesto, o Governo do DF não apresentou qualquer solução para o problema. De acordo com o GDF, a inscrição do PAS não será subsidiada este ano por falta de previsão orçamentária. Alega, ainda, que atualmente não existe um convênio firmado com a UnB, o que impossibilita o repasse para a universidade. O custo da inscrição do PAS é de R$ 100.

Isenção
Nos anos anteriores, todos os estudantes que concluíram os três anos do ensino médio na rede pública eram isentos de pagar a taxa de inscrição. Este ano, o governo entendeu, de acordo com o guia do PAS, que apenas os alunos inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e que tivessem concluído o ensino médio na rede não precisariam pagar a taxa.

O cadastro é um instrumento que identifica e caracteriza as famílias de baixa renda com renda mensal de até meio salário-mínimo, por pessoa, ou renda mensal total de até três salários-mínimos. A reportagem procurou a Secretaria de Educação, que ainda não se manifestou.