Receita do GDF aumenta R$ 343 milhões entre fevereiro e março

A alta nos impostos este ano continua a reforçar o caixa do Distrito Federal. No intervalo de um mês, a receita tributária cresceu R$ 343 milhões: de R$ 1,022 bilhão, em fevereiro, para R$ 1,365 bilhão, em março. Na comparação com março de 2015 (quando foi arrecadado R$ 1,204 bilhão), o aumento também é expressivo: a variação ficou em 13,7%, percentual acima da inflação verificada no período — 9,38% no acumulado de 12 meses, de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor – Amplo (IPCA).

Nesse intervalo de um ano, a arrecadação com o Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e a Prestação de Serviços (ICMS) passou de R$ 456 milhões para R$ 588 milhões, se comparados os meses de março do ano passado e o deste ano. Os dados fazem parte do Sistema Integrado de Gestão Governamental (Siggo).

O crescimento do ICMS, que significa robusta melhora da economia do DF, principalmente no comércio, tem ajudado os cofres públicos locais. No primeiro trimestre, a arrecadação com o imposto chegou a R$ 1,77 bilhão, contra R$ 1,55 bilhão no mesmo período de 2015, uma variação de cerca de 14%. Desde o começo deste ano, os contribuintes pagam mais impostos em vários segmentos. No caso de bebidas, por exemplo, a alíquota de ICMS passou de 25% para 29%. No caso de álcool e gasolina, de 25% para 28%, e da TV por assinatura, de 10% para 15%.

Na avaliação do economista Jandir Feitosa, da Fundação Getúlio Vargas, o aumento na arrecadação é um ponto positivo em meio à recessão econômica que o país vive. Ele reconhece que o contribuinte tem papel fundamental, já que paga mais impostos, e afirma que o GDF precisa administrar bem o dinheiro. “Qualquer arrecadação melhora o resultado primário. Então, o governo não pode aumentar os gastos. Precisa pagar os atrasados e colocar as contas em dia”, resume.

Receita insuficiente
O aumento na arrecadação, no entanto, não é suficiente para reverter o rombo nas contas públicas, segundo o GDF. Por meio de nota, a Secretaria de Fazenda ressaltou que houve queda nos repasses federais — e que a folha dos servidores precisará ser complementada com recursos do Tesouro local. A pasta lembrou ainda que “a dívida herdada da gestão anterior, de R$ 3 bilhões, agrava a situação econômica local e compromete os recursos do Governo de Brasília”.

“Portanto, todos os recursos excedentes da arrecadação tributária, dados esses cenários, seguem insuficientes para cumprir todas as demandas correntes e as demais despesas com investimentos e melhorias necessárias, essenciais às cidades do DF”, concluiu a secretaria.