Aumento de imposto afeta agências de turismo do DF e pacote internacional fica mais caro

O dólar alto não é o único inimigo de quem pretende viajar ao exterior este ano. Há outro vilão na praça. Contratar pacotes turísticos para fora do país ficou bem mais caro porque as remessas internacionais destinadas ao pagamento de serviços de turismo passaram a ser taxadas em 33% a partir de 1º de janeiro deste ano.

O novo indexador do Imposto de Renda sobre remessas ao exterior foi recebido com temor pelas operadoras de viagens do país, inclusive no Distrito Federal. Com o aumento do tributo, as empresas do setor calculam uma queda sensível dos lucros e apontam que o preço dos pacotes de viagens para o exterior pesará ainda mais nos bolsos dos consumidores.

É evidente que o imposto vai alterar o preço dos pacotes. Por exemplo, se sua viagem for orçada em R$ 1 mil, ela deverá sair, no mínimo R$ 330 mais cara. E, dependendo da forma como a empresa administra os custos, esse valor poderá ser ainda maior

Carlos Vieira, presidente da Associação Brasileira de Agências de Viagens no Distrito Federal (Abav-DF)

Câmbio
O presidente da Abav-DF disse que o setor de turismo começou a sentir os impactos do aumento do câmbio no segundo semestre de 2015. Segundo ele, para tentar atrair compradores, as agências fizeram grandes promoções, como ofertar passagens aéreas de ida e volta para Miami ou Orlando a partir de US$ 200.

No entanto, ainda de acordo com Carlos Vieira, essas medidas não tiveram o efeito esperado. “Acreditávamos que poderíamos ter um aumento nas vendas pelo menos no Natal e no ano novo, mas isso não ocorreu, pelo contrário. Desde o ano passado, as agências do DF vêm demitindo em massa os funcionários.”

Quando anunciou a intenção de aumentar o imposto, o governo federal tinha prometido às entidades de turismo a cobrança de 6,38% sobre o serviço. Mas em dezembro de 2015, quando foi revelado o novo percentual, de 33%, que entrou em vigor este ano, o mercado ficou surpreso. Por enquanto, as empresas do setor tentam segurar o aumento, que pode inviabilizar a viagem de muitos brasileiros.

Segundo o presidente da Associação Brasileira de Cruzeiros Marítimos (CLIA Abramar), Marco Ferraz, várias agências anteciparam remessas em dezembro para evitar a cobrança do imposto no começo do ano. As que não fizeram isso já começam a repassar aumentos para o consumidor.

O imposto incide em caso de transferências para contas no exterior. Por isso, as agências de turismo são prejudicadas, uma vez que pagam serviços como hospedagem por meio de remessas. Para pagamentos com cartão de crédito, não há essa cobrança. Portanto, se o turista abre mão do serviço da agência e paga as despesas da viagem com cartão, incidirá apenas a tarifa do IOF, de 6,38%. Um problema é que muitas pessoas podem não ter limite suficiente para bancar todas as despesas de uma viagem.

A diretora da operadora de turismo Ânima, Cristina Kimaid, conta que, com essa nova alíquota, todos os setores do turismo estarão comprometidos. “Não há sinal de que a situação deva melhorar. Desde o ano passado, estamos enfrentando uma terrível recessão”, diz Cristina. Ela revela que, anualmente, registrava um total de vendas de R$ 5 milhões. Em 2015, o montante caiu pela metade: R$ 2,5 milhões. “Trabalho nesse ramo há 30 anos e nunca vi algo parecido com o que vem ocorrendo”, finaliza.

Entenda o caso
O setor de turismo tinha isenção dessa cobrança com base no artigo 60 da Lei n° 12.249 de 2010, que estipulava o prazo de 1º de janeiro de 2011 a 31 de dezembro de 2015 para a alíquota zero. Antes disso, o setor também não era tributado.

Ainda assim, para evitar o início da cobrança em 2016, representantes da área fizeram um acordo, no fim do ano passado, com o então ministro da Fazenda, Joaquim Levy, para estipular a alíquota em 6,38%. Mas com a troca de Levy por Nelson Barbosa, o acerto não se concretizou.

Na semana passada, o ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, garantiu a manutenção do acordo, mas, para isso, o governo federal esbarra em um problema orçamentário: é preciso encontrar receita extra para substituir uma arrecadação anual estimada em R$ 2,7 bilhões. Em tempos de ajuste fiscal, essa não vai ser uma tarefa fácil. Com informações da Agência Brasil