Distrito Federal decreta situação de emergência nas áreas agrícolas

O reduzido volume de chuvas em fevereiro, em março e em abril deste ano levou o governo de Brasília a decretar situação de emergência das áreas agrícolas do Distrito Federal. O Decreto nº 37.386 foi publicado no Diário Oficial do Distrito Federal dessa terça-feira (7). Na prática, o documento reconhece oficialmente o momento atípico pelo qual passa a agropecuária local e, assim, facilita a renegociação de dívidas dos produtores. O recurso vale por 180 dias.

A média de chuva esperada para os três meses era de 550 milímetros por metro quadrado, mas o índice registrado ficou em 240 milímetros. A diminuição drástica afetou, em especial, a cultura do milho, que teve perda de 70% da produção. O prejuízo chega a R$ 116 milhões. As propriedades que ficam no lado leste do Distrito Federal — Jardins, Pipiripau, Rio Preto, Tabatinga e Taquara — estão em situação mais delicada.

Com o decreto, os produtores podem pedir a instituições financeiras o prolongamento do prazo para pagamento de financiamentos. Em 27 de maio, a Secretaria da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural publicou, no Diário Oficial do DF, uma nota técnica relatando a perda na produção de milho. O relatório foi produzido a partir da Expedição Safra-Brasília 2016, na qual equipes visitaram 59 propriedades e constataram a baixa produção. “A expedição já estava programada, mas nela percebemos a situação delicada”, explica o secretário, José Guilherme Leal.

Dessa forma, a nota técnica embasou o decreto. “A situação de emergência também se aplica aos que fizeram venda antecipada e não terão condições de entregar a safra”, afirma Leal. O titular da pasta afirma que o documento também permite levar o assunto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento para ampliar as discussões sobre os impactos da perda agrícola.

A medida também pode fazer com que o governo reveja o uso dos cursos d’água do Distrito Federal para irrigação. Com isso, o volume de recursos hídricos usado para esse fim deve ser redistribuído entre os produtores autorizados a fazê-lo. Também se estuda reduzir a quantidade de área irrigada durante a estiagem. “Teremos que rediscutir o uso para que todos tenham acesso”, destaca Leal. O trabalho vai ser intermediado pela pasta, em parceria com a Agência Reguladora das Águas, Energia e Saneamento do Distrito Federal (Adasa) e com a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater-DF).