Com greve de peritos, brasiliense demora até 80 dias para ter atendimento no INSS

A greve dos peritos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tem prejudicado os brasilienses que precisam recorrer a serviços das agências da Previdência Social. As consultas são remarcadas e o tempo de espera para quem já conseguiu marcar a perícia aumentou: a média de 20 dias na fila chegou a 80. Pessoas que não conseguem atendimento estão sem receber salários e benefícios.

A paralisação começou em 4 de setembro do ano passado. Desde então, serviços como consultas que autorizam o pagamento do auxílio-doença, da aposentadoria por invalidez e do Benefício de Prestação Continuada foram comprometidos.

A comerciante Neusa Pereira, 41 anos, está há quatro meses afastada do trabalho devido à retirada de um mioma no útero. Ela segue, desde então, sem receber o pagamento, porque não conseguiu fazer o procedimento. “Cheguei a marcar a consulta para 27 de outubro. No entanto, remarcaram para 2 de fevereiro porque não tinha médico suficiente para atender em Ceilândia”, conta.

 

Neusa mora com o pai e a mãe. Sem salário, diz que sobrevive graças à aposentadoria dos pais. “Estamos economizando de todas as formas. Sorte que nossa família também ajuda. Mas e quem não tem ninguém? É complicado demais”, reclama.

A recuperação da cirurgia não foi fácil. Neusa teve hemorragia e usou a poupança para arcar com os gastos. “Espero que não remarquem de novo e me paguem o atrasado. Agora estou bem, quero voltar a trabalhar, mas preciso do laudo da perícia”, completa.

O INSS estima que 1,3 milhão de perícias no país não tenham sido realizadas desde o início da paralisação. Neste período, 910 mil perícias médicas foram atendidas. Nos postos do DF, 30% do efetivo segue trabalhando.

Efetivo reduzido
O Metrópoles percorreu na manhã de quinta-feira (7/1) postos no Plano Piloto e em outras regiões administrativas e confirmou que o atendimento está com o efetivo reduzido. Na 502 Sul, dois profissionais trabalhavam no período matutino. Em Taguatinga o número de servidores era o mesmo. Em Ceilândia, dois dos cinco peritos estavam trabalhando.

Ainda de acordo com o INSS, o último levantamento, feito em 28 de dezembro de 2015, apontava que, de setembro ao último mês de 2015, “foram concedidos mais de 591 mil benefícios por incapacidade das espécies auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e Benefício de Prestação Continuada”.

O INSS também calcula que cerca de 818 mil pedidos de concessão de benefícios estejam represados. O instituto conta hoje com 4.351 peritos médicos, cujo salário inicial para uma jornada de 40 horas é de R$ 11.383,54, chegando a R$ 16.222,88.

Atraso
A vendedora Juliana Silva (foto), 32 anos, caiu enquanto trabalhava e rompeu o ligamento do pé, teve derrame no local acidentado e precisou ser afastada do serviço. Ela está sem poder atuar há um ano e quatro meses. A perícia, que é feita rotineiramente, estava marcada para novembro, mas só ocorreu nesta quinta (7).

“Moro em Luziânia (GO) e ando com dificuldade. É complicado ter que vir aqui e saber que remarcaram a consulta. Hoje, cheguei às 7h30 e só consegui ser atendida às 10h. Isso porque estava agendado para as 8h20”, relata.

Sem previsão
Os negociações com o governo não avançaram e não há previsão para o término da greve, de acordo com o presidente da Associação Nacional dos Médicos Peritos (ANMP), Francisco Eduardo Cardoso.

Entre as reivindicações dos profissionais está o aumento salarial de 27%, em no máximo duas parcelas anuais, a efetivação em lei da redução da carga horária de 40 horas para 30 horas semanais, a recomposição do quadro de servidores e o fim da terceirização da perícia médica com retorno da exclusividade da carreira médica pericial.

De acordo com o presidente da ANMP, a categoria cumpre a determinação de manter 30% dos médicos trabalhando.

O INSS garante que os benefícios não recebidos serão pagos retroativamente à primeira data agendada e que adotou medidas administrativas para garantir a continuidade do pagamento àqueles que tentaram e não conseguiram agendar perícia médica para prorrogação do benefício.

Confira a nota do INSS sobre a greve
Decisões proferidas pelo Superior Tribunal de Justiça em 25 de novembro de 2015, extinguiram os processos que tratavam da paralisação dos servidores da carreira de Perito Médico Previdenciário e também tornaram sem efeito a Liminar anteriormente concedida pelo STJ à Associação Nacional dos Médicos Peritos (ANMP) e que impedia o INSS de efetuar os descontos dos dias não trabalhados para aqueles servidores que, sem justificativa, não estão comparecendo ao trabalho.

A não aceitação da proposta do governo pela categoria, no entanto, impossibilitou a regularização do atendimento da perícia médica, que segue prejudicado em parte das unidades do Instituto. O INSS reconhece todas as dificuldades impostas à população e conclamou os servidores para que retomassem suas atividades, o que tem acontecido de forma gradual.

Com o objetivo de assegurar os direitos dos segurados, o INSS reafirma que os efeitos financeiros decorrentes dos benefícios concedidos retroagem à primeira data agendada e, com base nos registros constantes nos seus sistemas, o Instituto adotou medidas administrativas para garantir a continuidade do pagamento para aqueles beneficiários que tentaram e não conseguiram agendar perícia médica para prorrogação do benefício.

A Central de Atendimento 135 está à disposição para orientar os segurados e realizar os reagendamentos necessários.