Aumento da mensalidade escolar pode chegar a 15% no Distrito Federal

Quem tem filhos em escola particular deve preparar o bolso. A mensalidade em 2017 deve subir entre 10% e 15%, dependendo do estabelecimento, bem acima da inflação oficial prevista para este ano, de 7,5%, segundo estimativas do mercado. O aumento será um baque no orçamento de muitas famílias que já enfrentam dificuldades para pagar a escola este ano. Dados do Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Distrito Federal (Sinepe-DF) mostram que a inadimplência triplicou, saindo de uma média histórica de 3% para 10%.

O aumento é livre, mas não pode ser abusivo. Tem que estar de acordo com despesas como salários de professores e investimentos na área pedagógica. De acordo com a Proteste Associação de Consumidores, a primeira coisa é ter acesso à relação de gastos da escola. Todos os gastos deverão ser disponibilizados, até mesmo aqueles com a introdução de aprimoramentos no processo didático-pedagógico. Por isso, os pais devem ter acesso à planilha de custos. “Lá constará para onde está indo o dinheiro e como se pretende gastá-lo no próximo ano”, diz a coordenadora institucional da Proteste, Maria Inês Dolci.

A escola é obrigada a fornecer essas informações. Os pais podem fazer a solicitação na secretaria das escolas, se possível, por escrito, para o caso de necessitarem desse registro. Uma dica é que pais com dois ou mais filhos matriculados na mesma instituição peçam descontos. As escolas devem seguir a Lei 9.870/1999, segundo a qual o reajuste será baseado na variação de custos com pessoal e o custeio.

“As escolas não podem cobrar taxas completamente fora daquilo que elas servem. Por isso, nós orientamos as famílias que ao contratar um serviço educacional conheçam exatamente o que estão contratando”, explica Amábile Pacios, da Federação Nacional das Escolas Particulares. Se não concordarem com o aumento, têm direito de entrar em contato com o Procon ou com uma ação no Juizado Especial Cível.

Muitas famílias já acionaram a Associação de Pais e Alunos do Distrito Federal (Aspa-DF) por conta do reajuste das mensalidades. Com tanta pressão sobre o bolso, muitos pais estão trocando a rede privada, que hoje conta com cerca de 200 mil alunos, pela pública. Essa tendência já foi registrada na virada de 2015 para 2016 e deve se acentuar. Como consequência, a demanda por escolas administradas pelo GDF aumentou: 42 mil novos estudantes procuraram a Secretaria de Educação no período de matrícula para o ano letivo de 2016 – número 20% maior que o registrado no ano passado.

Foi o caminho escolhido pelo servidor público João Mendes Lopes, 37 anos. Seu filho Gabriel, 12, teve que mudar de escola. “A minha mulher ficou desempregada e refizemos as contas. Seria uma economia de R$ 870 por mês. É muito dinheiro. Se as coisas melhorarem até o final do ano, podemos pensar em colocá-lo de volta num colégio particular”, disse.

Preste atenção na hora da matrícula:

• O contrato deve ser divulgado em local de fácil acesso, no mínimo 45 dias antes do prazo final de matrícula. No documento, devem constar os valores da anuidade e o número de vagas por sala.
• As escolas não podem cobrar taxa pela emissão de boleto bancário ou de carnê para pagamento de mensalidade.
• Taxa de reserva de matrícula pode ser cobrada pela instituição, mas o valor deve fazer parte da anuidade e ser descontado da primeira mensalidade.
• Mesmo com mensalidades em atraso, os alunos não podem ser impedidos de frequentar as aulas.
• Os estudantes inadimplentes, porém, não têm direito à renovação de matrícula.