Direção do CDP da Papuda cai após suspeita de beneficiar Luiz Estevão e mais 10 detentos

A Subsecretaria do Sistema Penitenciário do Distrito Federal (Sesipe) instaurou sindicância nesta segunda-feira (30/1) e pediu a exoneração de toda direção do Centro de Detenção Provisória (CDP) da Papuda por, supostamente, estarem beneficiando internos do Bloco 5, entre os quais o ex-senador Luiz Estevão, preso na penitenciária desde 8 de março de 2016. Entre os exonerados, deve constar o nome de Diogo Ernesto de Jesus, agente de atividade penitenciária que dirige o CDP.

Segundo denúncia anônima, Luiz Estevão e outros detentos da ala estariam sendo privilegiados com o acesso a alimentos proibidos dentro da prisão. Diante do fato, a Sesipe coordenou uma inspeção na cela em que o ex-senador divide com Henrique Pizzolato, no dia 26 de janeiro. Na ocasião, houve uma batida também na cantina que abastece a Ala B do Bloco 5.

Durante a inspeção, o coordenador-geral da Sesipe, o delegado Guilherme Henrique Nogueira, relatou ter encontrado na cantina do Bloco 5, segundo documento ao qual o Metrópoles teve acesso, fatias de salame e peito de peru. Na cela do ex-senador, teriam sido recolhidos uma cafeteira, 227 cápsulas de café, dois pacotes de macarrão da marca Delverde e um pacote de chocolate Lindt. Além disso, foram recolhidos também quatro pen drives da marca SanDisk.

Entre os produtos encontrados na cela que o ex-senador divide com Pizzolato, Luiz Estevão admitiu, na saída de uma audiência na Justiça, nesta quarta-feira (2/2), que o café e o chocolate encontrados pelos policiais eram seus. As barras de chocolate importado e sem açúcar, bem como as capsulas de café instantâneo, foram confiscadas pelos investigadores.

Eles também confiscaram um pacote de macarrão, que pertencia a Pizzolato, além de quatro pen drives. A cantina que serve os presos detidos na Ala dos Vulneráveis vende café e chocolate, mas não os das marcas recolhidas pelos policiais na cela de Estevão e de Pizzolato.

No ano passado, em inspeção semelhante realizada no Paraná em celas ocupadas por presos da Lava Jato, a Secretaria de Segurança do estado encontrou cinco pen drives, carregador de celular e cabo de entrada USB nos cárceres ocupados por José Dirceu, do ex-senador Gim Argello e do ex-deputado federal Luiz Argôlo.

Isolamento
O delegado que capitaneou a ação informou à Vara de Execuções Penais (VEP) após o cumprimento da inspeção que o ex-senador Luiz Estevão teria lhe desacatado, durante a ocorrência. E pediu a punição disciplinar do interno. Desde a última quinta-feira (26), então, Luiz Estevão cumpre regime de isolamento preventivo pelo prazo de 10 dias, no Pavilhão Disciplinar, onde estão também policiais condenados.

O então cantineiro, Elton Santos, foi transferido do Bloco 5, onde estão presos considerados vulneráveis, para a PDF 2.

 

Contra a transferência do ex-senador, a defesa de Luiz Estevão entrou com requerimento na VEP do Tribunal de Justiça do DF e Territórios (TJDFT). Os advogados alegam que no pavilhão disciplinar do Bloco 5 está situado na Ala C, onde cumpre pena o ex-policial militar Osmarinho Cardoso da Silva Filho, condenado pelo sequestro da filha do ex-senador. Fato que colocaria a sua vida em risco.

Em outra petição na qual os advogados pedem acesso amplo e irrestrito ao conteúdo da investigação aberta para apurar a entrada irregular de alimentos, a defesa de Luiz Estevão alega que o interno, nos 11 meses em que está preso, “jamais desrespeitou qualquer pessoa durante todo o período de encarceramento”.

De sexta para sábado, Osmarinho abriu e comeu uma parte da quentinha de Luiz Estevão. Em função da indisciplina, o ex-policial militar também foi para o castigo.

Luiz Estevão foi condenado em 2006 por crimes cometidos na construção da sede do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo (TRT-SP). Além da Sesipe e da Vara de Execuções Penais (VEP), o Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) e a Delegacia de Combate ao Crime Organizado (Deco), da Polícia Civil, foram acionados.

 

Outro lado
Segundo a petição de defesa de Luiz Estevão, depois da vistoria realizada na cela dele, sem que estivesse presente, o sentenciado foi chamado para comparecer ao local. Verificou, então, que todos os seus objetos estavam jogados no corredor e que havia cerca de oito servidores nas imediações.

Ao chegar perto da cela, de acordo com a peça, o ex-senador teria sido interpelado por um senhor vestido de camisa modelo polo, que, segundo a petição, não se identificou. “Após ter respondido a várias perguntas sobre todos os objetos encontrados, sendo que vários não lhe pertenciam, tal pessoa passou a indagar sobre duas barras de chocolate sem açúcar, uma parcialmente consumida, que foram encontradas na cela; e como elas teriam entrado no presídio”.

A defesa relatou que Luiz Estevão respondeu em tom baixo e mantendo o devido respeito. E que os chocolates poderiam ter sido entregues por familiares em algum dia de visita ou então ele teria trazido de uma oitiva que realizou como testemunha na Secretaria de Segurança Pública, onde brevemente esteve com sua esposa e se recordava dela ter lhe dado uma barra de chocolate na ocasião.

De acordo com os advogados e em depoimento prestado pelo interno, o delegado teria considerado desrespeitoso o fato de Luiz Estevão dizer que não se lembrava a data da oitiva. “Todos os agentes carcerários e autoridades que inspecionaram o presídio são unânimes em afirmar que Luiz Estevão sempre foi gentil, cordial, calmo e obediente. Seu comportamento disciplinar é impecável. A investigação demonstrará a verdade dos fatos”, afirma a defesa do ex-senador.

Crise interna
Com a decisão da Sesipe, o comando do CDP deve passar para a Polícia Civil. Existe uma guerra histórica entre a corporação e agentes penitenciários. Para eles, a mudança seria uma ação política, para enfraquecer a carreira dos técnicos.

Em nota, a Secretaria de Segurança Pública e da Paz Social confirmou que os servidores envolvidos na denúncia serão afastados do cargo e que a Polícia Civil já abriu inquérito para investigar a possível participação de agentes públicos no suposto favorecimento aos internos do CDP.

Confia a íntegra da nota:

A Secretaria da Segurança Pública e da Paz Social (SSP-DF) informa que a coordenação-geral da Subsecretaria do Sistema Penitenciário (Sesipe), ligada à pasta, realizou uma vistoria no bloco 5 do Centro de Detenção Provisória na última quinta-feira (26). Na ocasião, foram detectados objetos não autorizados dentro da cela e na cantina do presídio, descumprindo normas e orientações da Sesipe. 

Durante a vistoria na cela, o referido interno ao ser interpelado pelo coordenador-geral cometeu uma falta disciplinar, sendo, por isso, transferido para outra ala do mesmo bloco. Ele permanecerá no isolamento por 10 dias. 

Para apurar  os fatos em âmbito administrativo, a Subsecretaria do Sistema Penitenciário instaurou uma sindicância, publicada nesta segunda-feira (30) no Diário Oficial do DF. A Sesipe também comunicou o caso à Polícia Civil, que já abriu inquérito para investigar a possível participação de agentes públicos. 

A SSP-DF informa ainda que os servidores envolvidos serão afastados dos cargos que ocupam no CDP. 

Cabe frisar que todas as providencias adotadas estão sendo acompanhadas pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e pela Vara de Execuções Penais (VEP), do Tribunal de Justiça e Territórios (TJDFT)