Conselho Tutelar: crianças podem brincar no Bloco H da 312 Sul

A polêmica envolvendo a proibição de brincadeiras debaixo do Bloco H da 312 Sul chegou aos ouvidos do Conselho Tutelar nesta sexta-feira (27/1). Acionado pela Secretaria da Criança, o conselheiro Klaiton Guimarães foi até o prédio e disse que as crianças não podem ter o direito de brincar cerceado.

Klaiton foi recebido pela síndica do bloco, Salete Gomes. “Ela disse que não proibiu ninguém de brincar, mas que essa regra está prevista no regimento do prédio (de 1971, da época da ditadura). Mas, independentemente de regimento, a lei diz que é uma área pública”, ressaltou o conselheiro.

O conselheiro garantiu que, caso a proibição seja mantida e os moradores encaminhem alguma prova de que o direito das crianças está sendo vetado, a síndica pode responder judicialmente. O Conselho Tutelar é um órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, definidos em lei. O órgão leva as denúncias recebidas à polícia e ao Judiciário.

Pressionada, Salete Gomes disse que tentou mudar o regimento em 2008, mas os moradores não quiseram. A versão é bem diferente da postura irredutível dela nesta quinta (26). Indagada pelo Metrópoles sobre a proibição, ela afirmou que “a moradora podia chamar até o papa. Se está no regimento, deve ser cumprido.”

A moradora a que ela se refere é a arquiteta Larissa Villela, 31, que fez um desabafo nas redes sociais após suas filhas, de 4 e 2 anos, serem impedidas de brincar sob o bloco para onde a família se mudou em dezembro do ano passado. “Eu não proibi ninguém, só orientei a moradora sobre o regimento”, destacou Salete.

Diante da repercussão negativa do caso mostrado em primeira mão pelo Metrópoles, a síndica garantiu nesta sexta que vai convocar uma reunião para os próximos oito dias entre os condôminos. Eles vão decidir, em assembleia, se mantêm ou não a proibição.

Na tarde desta sexta-feira (27/1), o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do DF (Iphan) divulgou nota dizendo que, no que se refere aos pilotis, “deve-se garantir seu uso público (por qualquer pessoa que queira transitar ou permanecer temporariamente no espaço do nível térreo), porque, como espaço urbano, é o chão livre e acessível a todos.”

 

Repercussão
Está marcado para o próximo domingo (29/1), das 9h às 12h, um “brincalhaço” embaixo do Bloco H da 312 Sul. O evento, em protesto à proibição, criado no Facebook já tinha mais de 1 mil pessoas confirmadas até as 17h30 desta sexta-feira (27).

Na página, o criador do evento diz que é preciso impedir a “caretice” de quem está proibindo crianças de brincar. “Para resgatar esse valor tão lúdico, convocamos todos (adultos, crianças, pais, mães) que ainda têm a alma livre das limitações da zanga para mostrar felicidade e beleza ao mundo”, diz a postagem.