Os efeitos do impeachment para os LGBTs

A crise política que está acontecendo no Brasil é institucional e bastante divertida, falando de enredo e personagens. Mas esta é uma coluna LGBT. Há lugar para se falar da crise aqui? É claro que sim, pois como já se dizia o homem é um animal político e quem não se ocupa da política, será ocupado por ela. Portanto há sim muito a dizer sobre o assunto.

Vamos lá: quais os principais efeitos para a classe LGBT caso aconteça impeachment? Bom, se não tiver impeachment é fácil prever o que acontecerá. O governo da presidenta Dilma vai continuar com o mesmo ritmo de sempre, “a passos de formiga e sem vontade”.

Não dá para negar que o governo do seu partido foi o período onde mais houve evolução dos direitos e dos debates no que se refere aos LGBTs. Mas para se ter uma ideia da situação, apesar de se declarar abertamente favorável à aprovação do projeto de lei que criminaliza a homofobia, Dilma nunca conseguiu articular sua aprovação pelo Congresso e, muitas vezes, o projeto foi usado como moeda de troca quando foi necessário articular com a parte mais conservadora da política.

Quer dizer, mesmo que ela se mantenha no cargo, sua governabilidade se encontrará ainda mais limitada do que antes, o que nos faz antever uma administração ainda mais apertada nos ganhos de movimentos sociais.

E depois?
Caindo Dilma e tomando posse seu vice, Michel Temer, o quadro muda. Apesar de Temer não ter nada pessoalmente mais evidente em relação a ser pró ou contra os direitos dos LGBTs – no Brasil a política é feita mais com posicionamentos pessoais do que partidários -, ele vem de um partido mais próximo de ideias conservadoras do que progressistas (sem contar que é o partido de Eduardo Cunha, peça chave no impeachment e na aprovação dos projetos de lei do nosso interesse).

Assim é provável que qualquer pauta nesse sentido seja barrada e sabe-se lá quando voltará à tona. Além disso, convenhamos que pela prática, não falar sobre as questões LGBTs geralmente significa apoiar quem é contra. “Quem se cala escolhe o lado do opressor”.

Também corre um processo de impeachment contra Michel Temer, além da possibilidade de ser cassada a chapa completa de Dilma, quer dizer, ela e Temer. Caso ocorra, quem assume temporariamente é o presidente da Câmara Eduardo Cunha, aquele que gabarita todas as listas de corrupção que são divulgadas no país.

Falando estritamente do posicionamento de Cunha em relação aos LGBTs, a expectativa é extremamente negativa. O presidente da Câmara faz parte da Bancada Evangélica e é um dos intolerantes (pois é preciso deixar claro que nem todos os políticos que formam esta bancada pensam do mesmo jeito em relação ao diferente).

Cunha já recebeu apoio de Silas Malafaia e conta no Congresso com o suporte de pessoas como Jair Bolsonaro e Marco Feliciano, apenas para citar os mais reconhecidos opositores à causa. Ou seja, o país ser presidido por este homem significará um imenso retrocesso às conquistas dos LGBTs.

E, por fim
Mas também há investigações e processos contra Eduardo Cunha, inclusive pedidos no Supremo Tribunal Federal para que ele saia da presidência da Câmara. Se isso acontecer, quem lhe sucede é Renan Calheiros. Sobre ele se pode dizer o mesmo que Michel Temer, inclusive são todos do mesmo partido, portanto volte ao verbete Temer no segundo parágrafo. No entanto, – surpresa – também há investigações e pedido de cassação do Presidente do Senado e, caso se concretize, quem assume é o presidente do STF, Ricardo Lewandowski, o que parece ser finalmente uma notícia boa.

O Judiciário atualmente tem sido o poder mais favorável na defesa dos direitos dos LGBTs. Apesar de não acreditar em uma grande revolução legislativa nesse período, por ser um mandato tampão, como advogado deposito minha confiança nos homens que compõem a nossa Corte Suprema. Por isso, este é o cenário que parece mais favorável aos LGBTs.

Em termos extremos, se acontecerem novas eleições, a candidata favorita é Marina Silva segundo as pesquisas. Nas eleições passadas ela perdeu, dentre outras razões, por causa da falta de firmeza nos posicionamentos (inclusive referentes à temática LGBT) e por não se decidir entre sua religião e a política de seu partido.

Caso este caminho seja cortado por um golpe ditatorial, seja de direita ou de esquerda, as minorias sempre são as primeiras a sofrerem suas consequências mais duras. É só folhear qualquer livro de história e constatar como todas as ditaduras se valeram do argumento de “limpar” a sociedade desse “tipo de gente” como forma de “mostrar serviço e das suas boas intenções”. Infelizmente, é sempre assim que acontece.

Agora, há tempos existe um movimento que muita gente anuncia que está chegando e que eu estou só esperando. Já vi pessoas apregoando a chegada da famigerada “ditadura gayzista” e eu estou extremamente sentido por nunca ter sido convidado para nenhuma reunião de planejamento. Esta sim seria uma novidade na história política do nosso país e do mundo.