Temer descarta recriação da CPMF e aumento de impostos se assumir

O vice-presidente Michel Temer descarta aumentar impostos em vigor e também rejeita criar um tributo nos mesmos moldes da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), se assumir a Presidência da República. Em conversas com alguns de seus principais conselheiros, o vice avaliou que, com a economia em recessão, o país não tem como suportar essa carga agora.

A estratégia para fechar as contas públicas numa eventual gestão de Temer passa pelo corte de gastos públicos e reformas estruturais, a exemplo das mudanças sugeridas para a Previdência. A solução tem o apoio do ex-presidente do Banco Central Henrique Meirelles, com quem Temer conversou no sábado (23/4), e do ex-ministro da Fazenda Delfim Netto, que se reuniu com ele na semana passada.

No domingo (24), foi a vez do presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, se encontrar com Temer, no Palácio do Jaburu, para entregar uma proposta de ajuste fiscal sem aumento de impostos, com enfoque no corte de gastos públicos e na melhoria da gestão. A reunião durou seis horas. Na saída, Skaf afirmou que, embora o objetivo da visita não fosse “colher compromissos”, Temer concordou com a visão de que o aumento da carga tributária acabaria agravando a crise econômica.

“Numa situação como essa, em que os serviços públicos são de má qualidade, de escândalos de corrupção, o governo não deveria ter essa moral de pedir à sociedade mais impostos”, afirmou Skaf. “Tem que mostrar serviço primeiro. Tem que dar o exemplo, cortar desperdício, cortar gastos, acertar as contas dentro do orçamento. A partir daí, com a retomada do crescimento, a arrecadação de impostos aumentará naturalmente.”

A Fiesp é responsável pela campanha “Não vou pagar o pato”, contra o aumento de tributos, e esteve presente no apoio ao impeachment da presidente Dilma Rousseff. A campanha nasceu em setembro de 2015, contra a reedição da CPMF. A entidade não revela o valor da campanha, financiada em parte com recursos públicos.

Arrecadação
Filiado ao PMDB, Skaf agora desponta como conselheiro de Temer e disse no domingo que não apoiará, “em hipótese nenhuma”, a volta do tributo ou a criação de outro imposto. “Há, sim, formas de se ajustar as contas, sem aumento de impostos, sem prejuízo dos programas sociais. Há muito desperdício, muito gasto que pode ser evitado”, afirmou.

Estudos da Fiesp mostram que, a cada um ponto porcentual de aumento do Produto Interno Bruto (PIB), a arrecadação aumenta 1,5 ponto.

Skaf disse que não conversou com o vice sobre a formação do Ministério, caso o impeachment da presidente seja aprovado no Senado. Meirelles foi sondado no sábado por Temer para comandar a Fazenda. Embora oficialmente negue a sondagem, Meirelles disse a Temer que pode aceitar a tarefa, desde que tenha carta branca para comandar a área econômica, sem ingerências políticas.

A exigência prevê que a escolha de nomes para o Ministério do Planejamento, Banco Central, Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil e até Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) passe pelo seu crivo.

Temer e Meirelles combinaram de voltar a conversar em meados de maio, após o julgamento do processo de impeachment no plenário do Senado.