Temer dá prazo de um ano para construção de cinco presídios federais

Em uma tentativa de abrandar a atual crise no sistema carcerário, o presidente Michel Temer determinou ao ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, que a pasta conclua a construção de cinco presídios federais em até um ano.

A implantação dos estabelecimentos prisionais está prevista no Plano Nacional de Segurança Pública anunciado por Temer no último dia (5/1). De acordo com o presidente, a ideia é investir entre R$ 40 milhões a R$ 45 milhões por unidade, que deverão ser divididas nas cinco regiões do País. Até o momento, apenas o Rio Grande do Sul teve a confirmação de que será um dos Estados contemplados.

De acordo com auxiliares palacianos, para dar celeridade na construção dos presídios, Temer solicitou ao MJ que siga o modelo adotado pelo governo do Espírito Santo, em que as edificações são feitas por módulos. O governador do Estado, Paulo Hartung, conversou com Temer nos últimos dias sobre os benefícios desse tipo de construção. Na conversa foi lembrado que o levantamento de um presídio, de forma tradicional, pode levar até cinco anos. Ao agilizar a construção de novos centros de detenção, o Executivo também espera que os governos estaduais tomem providências no mesmo sentido.

Um encontro entre Temer e os governadores dos 26 Estados e do Distrito Federal está previsto para ocorrer nesta quarta-feira (18) no Palácio do Planalto. Na ocasião, os chefes dos executivos estaduais deverão assinar os compromissos estabelecidos no Plano Nacional de Segurança Pública.

O gesto é considerado apenas como político e simbólico uma vez que na véspera, o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, deve fechar o texto final em reunião com os secretários de seguranças estaduais. Entre as medidas que devem ser assinadas amanhã está um acordo de integração entre o governo federal e os estaduais no sentido de facilitar a troca de informações sobre a realidade prisional e criminal em cada uma das localidades. Na análise de integrantes do governo envolvidos nas discussões, a falta de dados é um dos principais complicadores para se tirar do papel ações de médio e longo prazo na área de segurança.

Em razão disso, o Executivo espera, a partir da assinatura do documento, começar a implementar os Núcleos de Inteligência Policial (NIPO) que deverão ter a participação conjunta dos setores de inteligência das Policias Federal, Rodoviária Federal, Civil e Militar e do sistema penitenciário.

Encontros
A discussão sobre a atual crise do sistema penitenciário também fez parte de encontro realizado entre o presidente Michel Temer e o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Ayres Brito, ontem em Brasília. O ex-ministro é amigo de Temer há mais de três décadas e foi cotado, no início do governo, para assumir a Justiça.

Hoje pela manhã, Temer se reuniu com Alexandre de Moraes, ocasião em que o ministro relatou a situação da Penitenciária de Alcaçuz que na véspera foi palco de um novo massacre que culminou na morte de 26 detentos. Apesar das críticas de vários setores sobre a condução de Moraes à frente da pasta, segundo auxiliares palacianos, o ministro tem contado com todo apoio de Temer, que tem considerado sua gestão como “boa”.