Servidores da AGU se voltam contra defensor das “pedaladas” fiscais
Adams sofre rejeição interna, que começa a atrapalhar o funcionamento do Executivo
atualizado
Compartilhar notícia
O ministro-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), Luís Inácio Adams, enfrenta uma rebelião interna que começa a atrapalhar o funcionamento do Executivo no momento em que as crises política e econômica chegam ao seu auge. Ele também é apontado como um dos principais responsáveis pela fracassada estratégia governista de tentar barrar o julgamento das contas de 2014 da presidente Dilma Rousseff no Tribunal de Contas da União (TCU).
Em campanha para equiparar os salários da AGU aos dos funcionários do Judiciário, procuradores e advogados do órgão deflagraram uma “operação tartaruga” velada que tem atrasado a entrega de pareceres necessários à tomada de decisões do de todas as esferas da administração federal. Isso porque as assessorias jurídicas dos ministérios precisam apresentar pareceres sobre medidas e decisões para embasar as ações do Planalto.
O Metrópoles já havia relatado a rejeição que Adams enfrenta dentro da própria AGU. Na semana passada, funcionários do órgão realizaram protesto pela saída dele do cargo. Para o presidente da União dos Advogados Públicos Federais (Unafe), Roberto Mota, Adams está “envergonhando” a categoria e é rejeitado por 98,65% dos colegas – a maior reprovação já enfrentada, segundo ele. “Em vez de defender a lei e a Constituição, ele está defendendo o governo de plantão”, criticou.
Como exemplos, além da tentativa de impedir que o TCU analisasse as contas presidenciais de 2014, a nota cita o empenho do ministro em viabilizar acordos de leniência com as empreiteiras envolvidas na Operação Lava Jato e a defesa que fez para que a Corte não bloqueasse os bens da ex-presidente da Petrobrás, Graça Foster, em processo que investiga denúncias de irregularidades na compra da Refinaria de Pasadena, nos EUA, pela estatal.
A operação tartaruga não é a única maneira como os servidores têm demonstrado sua rejeição a Adams. Segundo a Unafe, foram registradas 2.531 declarações de entrega de cargos – assinadas por advogados públicos federais que não possuem cargos de confiança comissionados – comprometendo-se a não assumir essas funções e recusando viagens. Entre eles, estão cinco Procuradores Regionais Federais e os cinco Procuradores Regionais da União.
Saída No Planalto, a avaliação é de que a decisão do TCU deve apressar a saída de Adams da AGU, ainda que se saiba que a estratégia de defesa das contas tenha sido articulada também por outros ministros, como José Eduardo Cardozo (Justiça), Aloizio Mercadante (Educação) e Nelson Barbosa (Planejamento) e avalizada pela presidente.
O próprio Adams, porém, já disse a amigos que pretende entregar o cargo em breve. O mais cotado para substituí-lo, atualmente, é Beto Vasconcelos, secretário Nacional de Justiça. A ideia do governo é aproveitar a insatisfação do ministro para dar uma nova cara à AGU.
Os sinais de divergência entre o Planalto e Adams já têm sido emitidos publicamente. O novo ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, deixou claro em entrevista coletiva na quinta-feira que, agora, a estratégia do governo para salvar o mandato de Dilma era política e concentrada no Congresso, e não a exposta por Adams nas últimas semanas: uma disputa judicial no Supremo Tribunal Federal.
Adams não quis comentar sua situação política. Em nota, a AGU informou que os integrantes da instituição estão cumprindo suas atribuições em observação aos prazos legais. Diz ainda que os pedidos de exoneração feitos pelos advogados da União e dos procuradores federais são direcionados às respectivas chefias e estão sendo autorizados de acordo com o interesse e conveniência da administração pública. O órgão ressaltou, ainda, que a iniciativa de deixar os cargos cabe a cada membro. Com informações do jornal O Estado de S.Paulo.
